AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

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quarta, 25 de fevereiro de 2026

Conselho de Inspeção Sanitária, Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar do CISAMAVI inicia atividades de 2026

O Conselho de Inspeção Sanitária, Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar do CISAMAVI realizou na última semana, 19, a primeira sessão ordinária do ano. O encontro foi marcado, pela definição dos novos cargos da diretoria para o exercício de 2026 e pela recepção oficial aos novos membros, que foram integrados ao grupo de trabalho.

Também fazendo parte da pauta da reunião, o conselho iniciou a revisão do caderno de instruções, com apontamentos que seguirão em debate nas próximas reuniões até a sua finalização. Por fim, os conselheiros discutiram a nota técnica de cooperação entre a Vigilância Sanitária (VISA) e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O documento estabelece diretrizes conjuntas para a fiscalização de açougues e entrepostos, garantindo o alinhamento de procedimentos entre os órgãos.

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06 de fevereiro de 2026
AMAVI ressalta benefícios aos municípios após anúncio de desligamento
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Boletim em áudio

24 de fevereiro de 2026

Jornal da AMAVI em 24 de fevereiro

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25 de fevereiro de 2026
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20 de fevereiro de 2026
Informativo de Jurisprudência TCE-SC
Com o intuito de reunir deliberações relevantes adotadas pelo TCE/SC, os Informativos de Jurisprudência são disponibilizados neste Portal com periodicidade mensal. Caso deseje receber os Informativos de Jurisprudência por e-mail, envie mensagem para seg.coju@tcesc.tc.br...

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Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e...

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