AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Assistência social

Atuação

Assessora os municípios no que se refere à Política e ao Sistema Único de Assistência Social, fomentando a sua consolidação nos municípios. Socializa informativos, normas técnicas, resoluções, dentre outros, com o objetivo de manter atualizado o referencial teórico, norteando o planejamento e execução das ações.

Equipe Técnica

Funcionário	Cargo/Área
Denise Garcia Dolejal	Assistente social

Campanhas

• Folder da Campanha Regional de Prevenção contra Nudez Infantil

  • Agrolândia
  • Agronômica
  • Atalanta
  • Aurora
  • Braço do Trombudo
  • Chapadão do Lageado
  • Dona Emma
  • Ibirama
  • Imbuia
  • Ituporanga
  • José Boiteux
  • Laurentino
  • Lontras
  • Mirim Doce
  • Petrolândia
  • Pouso Redondo
  • Presidente Getúlio
  • Presidente Nereu
  • Rio do Campo
  • Rio do Oeste
  • Rio do Sul
  • Salete
  • Santa Terezinha
  • Taió
  • Trombudo Central
  • Vidal Ramos
  • Vitor Meireles
  • Witmarsum

Documentos e Links

• Perguntas e Respostas sobre Funcionamento e Estrutura dos Conselhos de Assistência Social
• Apresentação: Saúde ou Assistência Social

• Oficina: Elaboração de Relatórios e Laudos Sociais

  • Diagnóstico Sócio Econômico
  • Estudo Sócio Econômico
  • Capa: Oficina de Serviço Social - Elaboração de Estudos e Parecer Social
  • Texto: Oficina de Serviço Social - Elaboração de Estudos e Parecer Social

• Oficina para Elaboração do Plano de Assistência Social - Janice Merigo

  • Pacote de Documentos

• Cartilhas e Conselhos

  • Como criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional
  • Aprenda o Fundo Municipal de Assistência Social
  • Cartilha para Conselhos da Área de Assistência Social
  • Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social
  • Cartilha Direitos da Mulher
  • A Viagem de Arthur - Tribunal de Contas da União
  • O Abrigo como Possibilidade
  • 10 Questões que você precisa saber sobre orçamento público

• PPA

  • PPA DIAS - 2012 a 2015
  • Ofício de Inscrição das Entidades
  • Parecer AGU - Obrigatoriedade das transferências do cofinanciamento federal da assistência social

• IGD

  • Portaria Nº38 de 18 de Setembro de 2010
  • Caderno do IGD 2011
  • Dicas para utilização dos_recursos do IGD

• SUAS/Piso Básico de Transição - Janice Merigo

  • Pacote de Documentos

• V Seminário Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

  • Apresentações
• Plano Municipal para Infância e Adolescência: Guia Passo a Passo
• Lei nº 8.742/1993 (LOAS) consolidada com as alterações da Lei nº 12.435/2011
• Lei 8.742/93 - LOAS Consolidada
• Tipificação de Serviços Socioassistenciais

• Benefícios Eventuais

  • Pacote de Documentos - Benefícios Eventuais

• Criança e Adolescente

  • ECA e a Nova Lei de Adoção por doutora Sonia Moroso e deputado João Matos
  • CNAS 2009
  • Orientações Técnicas Finais

• Legislação

  • Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Caçador
  • Lei de Criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Lei nr 574-00
  • LEI Nr 4283 do Conselho Tutelar Lei Municipal
  • Parametros Conselho Tutelar
  • PNAS Final

• Diversos

  • Projetos da Área Social
  • Direitos dos Portadores de Câncer
  • Cartilha do SUS
  • CNAS Resolução 86/2005
  • Manual do Cuidador do Idoso

• Bolsa Família

  • Calendário de Contrapartida do Bolsa Família - 2011
  • Bolsa Família e o Cadastramento Único

• Plano Municipal de Habitação

  • Acesso ao sistema EAD PLHIS
  • Trabalho Social e Intervenções Habitacionais
  • Resolução nº36 - Prorrogação da Apresentação do PLHIS
  • Resolução nº37 - Alteração da Resolução nº02
  • Manifestação de Interesse - 2011
  • Minuta do Decreto de Regulamentação FMHIS
  • Metodologia para Elaboração de Planos de Habitação - Instituto Polis - SP
  • Formulário de Elaboração do Diagnóstico Habitacional
  • Manual de Orientação do Questionário PLHIS
  • Déficit Habitacional 2007
  • Material da reunião do dia 29 de outubro de 2009
  • Arquivos do I Seminário Estadual sobre Politica Municipal de Habitação
  • Capacitação 11/08/2009 - Arquivos
  • Resolução nº24 Adesão SNHIS
  • Modelo de Regimento Interno
  • Modelo de Criação do Conselho e do Fundo de Habitação
  • Manifestação de Interesse (Municípios com menos de 20mil habitantes)
  • Manifestação de Interesse(Municípios dom mais de 20mil habitantes)
  • Publicações do Kit Direito à Moradia
  • Modelo de Plano Habitacional
  • Slides Apresentação dia 29/05/08
  • Guia de Adesão SNHIS & FNHIS
  • Arquivo 1 - Manhã (Paletrante Maristela)
  • Arquivo 2 - Tarde (Palestrante Giovani)
  • Arquivo 3 - Tarde (Palestrante Soiara)
  • Guia de Orientação para Adesão dos Estados e Municípios ao SNHIS/FNHIS

• Modelos e Manuais

  • Manual de Orientação CONEN - SC
  • Modelo de Lei - Conselho de Entorpecentes

• INSS/LOAS - Modelos de Formulário

  • Novo Decreto BPC
  • Liminar da LOAS - Embargos da Declaração (19/08/08)
  • Modelo de Parecer INSS

• CRAS

  • Minuta Resolução CIT

• COEGEMA

  • Ata X Assembléia Geral Eleicao gestao 2007-2008
  • Palestra Conceção de Beneficios

• Capacitação Conselhos - Dalila

  • Pacote de Arquivos da Capacitação

• Capacitação Elaboração de Projetos - Janilde

  • Pacote de Arquivos da Capacitação

• Capacitação Imbuia

  • Pacote de Arquivos da Capacitação

• Capacitação - Salete

  • Técnicas de Atendimento
  • Correntes Seleciosas
  • Curso sobre a Violência
  • Dificultadores do Trabalho
  • Entrevista: Criança - Adolescente - Familia
  • Exploração Sexual Infanto Juvenil
  • Filmografia
  • 1º Dia - Abordagem
  • 1º Dia - Denúncia
  • 2º Dia - Diagnóstico e Relatório
  • 2º Dia - Encaminhamentos

• Capacitação - Marilda

  • Apresentação Ampliada - CIBs (apresentação)
  • Orçamento Público (apresentação)
  • Programa de Atenção Integral à Família
  • Rio do Sul I (apresentação)
  • Rio do Sul - Curso

• Fórum pelo fim da violência

  • Logotipo "Faça Bonito"
  • Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Texto base
  • Cartilha - Pedofilia na Internet
  • Estatuto da Associação dos Integrantes do Fórum
  • Regimento Interno do Fórum Catarinense
  • Ficha de Inscrição Seminário Regional pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil
  • Formas e Conseqüências da Violência
  • Violência Doméstica
  • Os Direitos da Criança
  • Estatuto do Homem
  • Roteiro Prático para Audiencia Pública
  • Modelo de Carta de Adesão
  • Pesquisa violência e exploração sexual
  • Protocolo de Atendimento às Situações de Violência Sexual
  • Questionário sobre Abuso Sexual Infantil

• Projeto Casas Populares

  • PSH - Apresentação
  • Portaria Interministerial 186 (11/08/2003)
  • Roteiro do Projeto Social
  • Carta Proposta PSH
  • Termo de Referência
  • Declaração para Imóveis Desocupados
  • 'Check List' para a revisão do trabalho social

• Conselho do Idoso

  • Conselho Municipal do Idoso
  • Audiencia Publica
  • Edital CNDI
  • Decreto Nr. 5.130 de 7 de julho de 2004
  • Minuta CEI (nova redacao)
  • Resolucao da ANTT Nr. 653 de 27 de julho de 2004
  • Resolucao da ANTT Nr. 654 de 27 de julho de 2004

• SUAS

  • Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social
  • Lei 12.435 de 06/07/2011 - Altera a LOAS
  • Capacitação - 15 de outubro de 2010 - MDS - Rosário
  • LOAS Anotada
  • Material - Encontro Joinville
  • Resolução CIT nº7 de 2009 - Protocolo de Gestão Integrada
  • Caderno Travessia ed.2 - Marcelo Garcia
  • Diário Oficial: resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009
  • Diário Oficial: 1 de dezembro de 2009
  • Artigo: O SUAS em perspectivas
  • Avaliação do processo de realização de conferências municipais em SC
  • Capacitação SC
  • CRESS
  • CRESS - Manaus Set/2005
  • Relatorio Ano 2004
  • Conferencia Municipal de Ass.Social 2005
  • SUAS - Valeria
  • SUAS - SC
  • Documento: SUAS
  • XI Congresso de Ass.Sociais - Out/2004

• Lei da Acessibilidade

  • Lei de acessibilidade no. 10.098 19/12/2000
  • Recomendações para os municipios
  • Ata de 30 de outubro de 2003
  • Convite para Prefeito
  • Convite para Secretário de Planejamento
  • 85% dos municípios já têm favelas (O Globo - 14/11/2003)

• Conselho Tutelar

  • Orientação para criação e fundamento de conselho tutelar e de direito (Edital 2007 - CONANDA)

Conferências

• Pacote de arquivos - Textos da VIII Conferência de Assistência Social - 2011
• Pacote de arquivos - Conferências de 2011 (de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Idoso)
• Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2009

• Conferência Municipal de Assistência Social 2009

  • Pacote de Arquivos da Conferência

• Conferência da Assistência Social 2009

  • Orientações sobre conferência da assistência social
  • Orientações aos Usuários
  • Comissão Organizadora - passo a passo
  • SUAS

• 2ª Conferência do Idoso

  • Convite da 2ª Conferência do Idoso
  • Estatuto do Idoso
  • Instrumentais de Sistematização das Conferêncas Regionais do Idoso
  • Orientações CINDI para a Conferênca Nacional
  • Orientações Conferências Regionais Idosos
  • Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento
  • Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa
  • Plano Integrao do Idoso SC

• Conferência da Assistência Social 2007

  • Orientações sobre conferência da assistência social
  • Anexos do Relatório da Conferência Municipal
  • Instrumental de Sistematização A
  • Instrumental de Sistematização B
  • Orientações das Conferências Municipais
  • Quadros Facilitadores

• Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Convite para a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 2007
  • Instrumental para a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 2007
  • Regimento da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 2007

• Conferência da Mulher

  • Regimento
  • Roteiro

• Instrumental da conferência da Assistência Social

  • Comissao Conferência
  • Delegados
  • Guia Revisado Completo - Verônica
  • Manual Album de Fotografias
  • Manual Deliberações - Final
  • Modelo de Resolução
  • Orientações - Conferências Municipais - 2005
  • Porte P 1
  • Porte P 2