Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2017 é divulgado
Na última quinta-feira, (15), a Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS de 2015 que será repassado em 2017. De acordo com levantamento realizado pelos técnicos da AMAVI, dos municípios do Alto Vale do Itajaí, a maior variação positiva do IPM 2017 é de Lontras, que registrou crescimento de 7,6%, seguido de Aurora com 6,8% e Pouso Redondo 5,3%. Entre os municípios que tiveram as maiores quedas na região está Presidente Nereu, (-2,1%), Atalanta (-2,0%) e Trombudo Central, (-1,9).
Araquari registrou o maior crescimento entre os municípios catarinenses, 24,2%, considerado reflexo da instalação da fábrica da BMW. De acordo com o secretário executivo da AMAVI e responsável pelo movimento econômico, Agostinho Senem, os incentivos concebidos pelo governo do estado garantem maior crescimento do valor adicionado de alguns municípios, o que considera uma injustiça com os demais. “Quando a empresa incentivada opera com exportação a situação é mais danosa, pois essas operações não geram arrecadação do ICMS e daí o valor adicionado do município cresce e consequentemente o seu índice, e então os demais municípios pagam a conta e por isso se faz necessário rever tais procedimentos”, afirma Agostinho.
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico”, também conhecido como “Valor Adicionado” (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A divulgação da série histórica dos valores e dos índices feita pela AMAVI através do sistema de gestão do movimento econômico tem por objetivo demonstrar os percentuais de participação dos municípios nos 25% do ICMS e também informar aos gestores os indicadores de receita para que possam fixar metas e assim obterem melhores resultados em suas gestões. Através do trabalho de acompanhamento e fiscalização do movimento econômico, realizado pela assessoria da AMAVI, neste ano de 2016, considerando até o mês de novembro, o retorno do ICMS atingiu R$ 163 milhões para os municípios do Alto Vale.
Confira os índices dos municípios do Alto Vale do Itajaí
http://www.amavi.org.br/arquivos/2016-12/2002776203-vaindicesretorno.pdf
