Agrolândia terá alteração no coeficiente do FPM em 2016
Com base na estimativa populacional dos 295 municípios de Santa Catarina divulgada na última sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a Federação Catarinense de Municípios - FECAM levantou que seis municípios sofrerão alteração no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. "As mudanças de coeficiente por faixa de habitante resultam em novas participações relativas de cada Município", explica o economista da FECAM, Alison Fiuza.
De acordo com o estudo da entidade, cinco municípios terão aumento no coeficiente a partir de 2016. Agrolândia passa do coeficiente 0,6 para 0,8; Bombinhas passa do coeficiente 1 para 1,2; Navegantes sai de 2,4 para o coeficiente 2,6; Nova Trento passará de 0,8 para 1; e Palhoça sai do coeficiente 3,8 para 4. Com a redução no número de habitantes o município de Quilombo é o único a diminuir seu coeficiente do FPM passando de 0,8 para 0,6.
O estudo mostra ainda que de 100 municípios catarinense tiveram redução no número de habitantes. Outros 193 apresentaram um aumento populacional e em dois não houve alteração. A FECAM alerta que os municípios que não concordarem com a estimativa do IBGE têm prazo de 20 dias, após a publicação, para fazer a contestação junto ao órgão.
O prefeito de Agrolândia, José Constante, explica o que essa mudança de coeficiente significa para o município. "Representa um aumento de 33,34% no FPM, ou seja, um incremento de receita anual de aproximadamente 2 milhões, o que proporcionará muitos benefícios para a Agrolândia a partir de 2016".
Leticia Póvoas - SC 2219 - JP
Assessoria de Comunicação FECAM
