AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

quinta, 03 de setembro de 2015

Agrolândia terá alteração no coeficiente do FPM em 2016

Com base na estimativa populacional dos 295 municípios de Santa Catarina divulgada na última sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a Federação Catarinense de Municípios - FECAM levantou que seis municípios sofrerão alteração no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. "As mudanças de coeficiente por faixa de habitante resultam em novas participações relativas de cada Município", explica o economista da FECAM, Alison Fiuza.

De acordo com o estudo da entidade, cinco municípios terão aumento no coeficiente a partir de 2016. Agrolândia passa do coeficiente 0,6 para 0,8; Bombinhas passa do coeficiente 1 para 1,2; Navegantes sai de 2,4 para o coeficiente 2,6; Nova Trento passará de 0,8 para 1; e Palhoça sai do coeficiente 3,8 para 4. Com a redução no número de habitantes o município de Quilombo é o único a diminuir seu coeficiente do FPM passando de 0,8 para 0,6.

O estudo mostra ainda que de 100 municípios catarinense tiveram redução no número de habitantes. Outros 193 apresentaram um aumento populacional e em dois não houve alteração. A FECAM alerta que os municípios que não concordarem com a estimativa do IBGE têm prazo de 20 dias, após a publicação, para fazer a contestação junto ao órgão.

O prefeito de Agrolândia, José Constante, explica o que essa mudança de coeficiente significa para o município. "Representa um aumento de 33,34% no FPM, ou seja, um incremento de receita anual de aproximadamente 2 milhões, o que proporcionará muitos benefícios para a Agrolândia a partir de 2016".

Leticia Póvoas - SC 2219 - JP
Assessoria de Comunicação FECAM

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