AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

segunda, 15 de agosto de 2011

Projeto da AMAVI é debatido no Senado

O secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, participou na última sexta-feira, (12), do 15º Ciclo de Debates e Palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal que discutiu temas relacionados a "Análise do instrumento da reserva legal para o desenvolvimento territorial rural, na perspectiva de mudanças no Código Florestal". Agostinho apresentou o projeto tecnológico que aborda demarcações de áreas de reserva legal de cerca de 40 mil pequenas propriedades rurais do Alto Vale do Itajaí.

O debate foi coordenado pelo Senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária- CRA e teve a participação dos especialistas Silvio Krinski- coordenador de Meio Ambiente da Organização das Cooperativas do Paraná – OCEPAR; Eliseu Roberto de Andrade Alves - assessor técnico da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA; Helton Damin da Silva-chefe geral da EMBRAPA FLORESTAS e Agostinho Senem - secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI.

Agostinho Senem,demonstrou o exemplo bem sucedido de trabalho de preservação na região do Alto Vale, com a recuperação da mata nativa nas propriedades - acima até do limite proposto no projeto de lei e com a formação de corredores ecológicos para interligá-las e manter a biodiversidade. Ele mostrou como é feito o trabalho de georreferenciamento, com apoio do ministério do Meio Ambiente, até a homologação nos registros de imóveis, com o auxílio da internet.

Para o engenheiro agrônomo Eliseu Alves, assessor do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o debate em torno da reforma não pode se restringir ao foco no meio ambiente. Seria preciso também observar as necessidades da população no meio rural, o que significa levar em conta os custos sociais e de manutenção dos trabalhadores rurais no campo, além da responsabilidade do país na produção mundial de alimentos.

Também nesse sentido opinou Silvio Krinski, engenheiro agrônomo coordenador de meio ambiente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Segundo disse, o texto do Código Florestal atual desestimula a produção rural. Se permanecer sem ajustes, a segurança alimentar estará em risco, haverá desemprego e as pessoas deixarão as lavouras rumo aos centros urbanos.

O chefe geral da Embrapa Florestas, Helton Damin da Silva, comentou pontos específicos do texto em tramitação e argumentou que a reserva legal a ser recuperada deve considerar as áreas frágeis, para permitir recargas hidrológicas e a proteção de solo evitando-se assim os deslizamentos de terras, por exemplo, e para garantir a biodiversidade e os fluxos genéticos.

O senador Acir Gurgacz, presidente da CRA, afirmou que vai trabalhar para que a reforma do Código Florestal não comprometa a meta de acabar com a miséria. “Cabe ao Brasil 40% do aumento de produção de alimentos para contribuir para a erradicação da miséria até 2050. Portanto, nós precisamos sim cuidar do meio ambiente, mas também precisamos cuidar em abastecer as mesas da população brasileira e também da população mundial”.

Com informações: Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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