AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

terça, 14 de abril de 2009

Prefeitos aprovam regulação do saneamento de forma consorciada

Em assembleia realizada na última terça-feira, (24/03), os prefeitos do Alto Vale do Itajaí aprovaram o consorciamento dos municípios para regulação dos serviços de saneamento de forma regionalizada. A reunião, conduzida pelo 1° vice-presidente da AMAVI, prefeito de Laurentino Valdemiro Avi, contou com a presença do Procurador da República, Flávio Pavelov, Coordenador do Centro de Apoio ao Meio-Ambiente do Ministério Público de SC, Luiz Eduardo Couto de Olieira Souto, Promotor de Justiça da Comarca de Rio do Sul, Ernani Dutra, 2° vice-presidente da FECAM, prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho e demais lideranças políticas da região.

Mais uma vez o saneamento foi pauta da assembleia da AMAVI, o Coordenador do Centro de Apoio ao Meio-Ambiente do Ministério Público de SC, Dr. Luiz Eduardo Couto de Olieira Souto elogiou a iniciativa da associação em reunir prefeitos e demais lideranças municipais para discutir o tema. “Atendendo uma solicitação da AMAVI estive aqui no ano passado falando sobre a Lei do Saneamento e agora novamente estamos reunidos, foi a única região do Estado que me chamou para tratar do problema”.

O assessor ambiental da AMAVI, Wilando Kurth e o secretário executivo Agostinho Senem falaram sobre o que determina a lei do saneamento e quais devem ser os encaminhamentos para o cumprimento, destacando a obrigatoriedade da participação das comunidades no processo. A proposta da AMAVI, aprovada pelos prefeitos, é a criação de uma agência reguladora regional, uma vez que, a lei não permite que o município ou uma empresa preste o serviço e fiscalize ao mesmo tempo. “ Precisamos legalizar o sistema, e a AMAVI irá trabalhar com os municípios em cada etapa, desde a elaboração da política e dos planos municipais de saneamento”, enfatiza Agostinho Senem. A agência reguladora irá ter acesso as planilhas de custo dos prestadores de serviço para fixar os valores das tarifas, de modo que não haja abuso de poder econômico contra o contribuinte.

Além da discussão sobre a Lei n° 11.445/07, os prefeitos debateram a proposta apresentada pelo prefeito municipal de Rio do Sul, Milton Hobus para implantação na região de uma tecnologia alemã, (Torre Azul), para tratamento de resíduos sólidos. De acordo com o prefeito Milton, com a implantação da tecnologia, o o serviço de tratamento de lixo será realizado de maneira ecologicamente correta, sem que nada volte para o meio-ambiente em forma de passivo ambiental e ainda poderá proporcionar ganhos economicos através da geração de energia elétrica e com os créditos de carbono. “A idéia é fazer uma parceria com os demais municípios da região, para implantarmos a tecnologia de forma consorciada e caso os prefeitos sejam favoráveis, o primeiro passo será a elaboração de um estudo sobre o tipo e quantidade de lixo produzido nos municípios”, diz Hobus. Nos próximos dias, a equipe técnica da AMAVI ira elaborar um protocolo de intenções sobre o assunto para que os prefeitos decidam pela adesão ou não ao projeto.

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