Palestra reúne profissionais de diferentes áreas para discutir judicialização na saúde

A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) promoveu, nesta sexta-feira (25), uma capacitação sobre judicialização da saúde, com o objetivo de atualizar e integrar profissionais que atuam na gestão da saúde, assistência farmacêutica e defesa jurídica dos municípios. O encontro abordou as responsabilidades dos municípios no fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação municipal diante de demandas judiciais e os procedimentos relacionados ao ressarcimento interfederativo.

A capacitação foi ministrada pelo advogado Guilherme Krieger, inscrito na OAB/SC, especialista em Consórcios Públicos, Licitações e Saúde Pública, além de especialista em Direito Civil e Processo Civil. Durante a atividade, foram discutidos aspectos relacionados às atribuições dos diferentes entes federativos e aos desafios enfrentados pelos municípios diante de processos judiciais que envolvem o acesso a medicamentos e outros serviços de saúde.

A proposta foi contribuir para que os participantes ampliem seus conhecimentos e estejam mais preparados para lidar com situações que envolvem a judicialização e a gestão dos recursos e responsabilidades na área da saúde pública.

Direcionada especialmente a procuradores, assessores jurídicos, farmacêuticos e profissionais da área da saúde dos municípios associados à AMAVI, a capacitação integra as ações da Associação voltadas ao fortalecimento técnico das administrações municipais.