Em audiência pública, Cisamavi apresenta projeto de PPP para modernização da iluminação pública de 23 municípios do Alto Vale do Itajaí
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) realizou, nesta quinta-feira (20), uma audiência pública para apresentar à sociedade o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública que reúne 23 municípios da região. O encontro ocorreu no Auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), em Rio do Sul, e contou com a participação de representantes dos municípios consorciados, prefeitos, vereadores, Caixa, Seppi, instituições e cidadãos interessados em contribuir com a modelagem que vai modernizar os parques de iluminação no Alto Vale do Itajaí.
Durante a audiência, foram apresentados os principais estudos e aspectos da modelagem da PPP, que prevê a modernização, eficientização energética, operação, manutenção e expansão dos parques municipais de iluminação pública. O projeto contempla mais de 52 mil pontos de iluminação e tem potencial para beneficiar cerca de 233 mil pessoas nos municípios de Agronômica, Agrolândia, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.
“Este é um projeto muito importante para todos os municípios do Alto do Vale do Itajaí, que vão viver um novo momento na iluminação pública. Essa audiência marca mais um passo para consolidar o consórcio e levar o nosso projeto para o leilão com a certeza de que estamos com o melhor modelo, feito de forma transparente com a participação de todos, e que atende às necessidades do município”, disse o presidente do Cisamavi e prefeito de Atalanta, Claudio Volnei Sens.
A audiência pública também contou com a participação de instituições, consultores, órgãos públicos e sociedade civil. O encontro possibilitou o esclarecimento de dúvidas e o registro de contribuições para o aperfeiçoamento da modelagem do projeto. Para o representante da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), Valdemar Schaefer, a participação do Legislativo municipal é importante para ampliar o debate sobre uma iniciativa que terá impacto direto na prestação de um serviço público essencial. “Os vereadores estão acompanhando o projeto e sabem da importância dessa parceria, conduzida com o apoio da Caixa. Estamos prontos para analisar os projetos de lei e garantir que o projeto tenha sucesso e, muito em breve, vá a leilão e garanta um futuro iluminado para as nossas cidades", acrescentou o vereador de Ibirama e representante da Ucavi.
Entre as melhorias previstas estão a substituição das luminárias convencionais por equipamentos de tecnologia LED de alta eficiência, a ampliação da cobertura da iluminação pública, a implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o monitoramento remoto da rede, e a instalação de iluminação especial em locais definidos pelos municípios. A parceria também prevê investimentos contínuos na operação e manutenção dos parques durante 16 anos, além da expansão da rede para áreas ainda não atendidas.
A estruturação da PPP conta com apoio técnico e financeiro da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP/CAIXA), e apoio institucional da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI). Para a SEPPI, a participação social é uma etapa fundamental na construção de projetos de parceria que tenham maior segurança, qualidade e aderência às necessidades locais. “O nosso apoio surge para garantir que as prefeituras consigam estruturar projetos sólidos, com recursos direcionados de forma robusta e atrativa. Hoje nós temos 75 projetos em todo o Brasil. No contexto do Cisamavi, temos o maior consórcio de municípios em PPP do país. Um projeto que vai mudar a realidade da iluminação pública do Alto do Vale do Itajaí. É um prazer estar apoiando o Cisamavi nessa empreitada que vai ser de muito sucesso", André Arantes Luciano, assessor técnico da Seppi.
Representantes da Caixa também participaram da audiência e destacaram o trabalho realizado ao longo da estruturação do projeto, que envolveu diagnósticos dos sistemas de iluminação dos municípios, estudos técnicos, econômicos e financeiros e a avaliação de diferentes cenários para a modelagem da parceria. “O nosso projeto busca qualidade dos serviços e fortalecimento da governança das prefeituras, garantindo que os municípios tenham controle sobre o uso dos recursos. Além disso, há um grande ganho de eficiência e melhoria de qualidade de vida nas cidades, especialmente na sensação de segurança e no uso dos equipamentos públicos, como praças e parques, à noite", complementa Alexandre Silveira, líder do projeto e supervisor de centralizadora da Caixa.
A audiência pública integra o processo de participação social da PPP. Os documentos que compõem a estruturação do projeto permanecem disponíveis para consulta pública no site do CISAMAVI, permitindo que cidadãos, entidades, empresas, instituições e demais interessados conheçam os estudos e apresentem suas contribuições, através deste link:https://cisamavi.sc.gov.br/ppp-iluminacao-publica.
Todas as contribuições recebidas durante a consulta pública, que ficou aberta de 20 de julho a 21 de agosto, e a audiência serão analisadas pela equipe responsável pela estruturação do projeto e, quando consideradas pertinentes e tecnicamente adequadas, serão incorporadas à modelagem final da PPP. O objetivo é garantir que a parceria seja aperfeiçoada a partir da participação da sociedade e esteja alinhada às necessidades dos municípios consorciados.
Com a conclusão da etapa de participação social, o projeto entra agora em uma nova fase de análise e consolidação da documentação. Entre as próximas etapas está o encaminhamento dos documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), para análise e acompanhamento do processo. A previsão é de que o edital da PPP seja publicado em dezembro.
