Conselho de Inspeção Sanitária do CISAMAVI analisa atualização normativa em reunião
O Conselho de Inspeção Sanitária do CISAMAVI realizou, uma reunião técnica voltada ao aprimoramento dos fluxos administrativos e à segurança jurídica das ações de fiscalização. O encontro, que reuniu conselheiros e especialistas da área, teve como foco central o estudo de casos reais de processos administrativos sanitários.
De acordo com a médica veterinária e assessora da Gerência da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thayná Letícia Gili, durante toda a manhã, o grupo se debruçou sobre a análise técnica de infrações e defesas. “Foi realizado um rigoroso cruzamento entre as ocorrências registradas pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal e os pontos legais e normativas vigentes, garantindo que as decisões do conselho mantenham a integridade e a transparência necessárias a segurança jurídica”, detalhou.
O grupo ainda realizou atividades direcionadas à organização administrativa e documental do Conselho. O caderno de instruções foi finalizado após discussão e análise. “Este é um documento estratégico que será atualizado em decreto, padronizando as condutas de fiscalização e orientar o setor regulado”, especifica Thayná. Com a conclusão deste material, o Conselho reafirma seu compromisso com a modernização dos processos e com a eficiência do controle sanitário em prol da saúde da saúde pública.
