Primeiras vistorias de licenciamento ambiental são realizadas em Dona Emma e Witmarsum
Foram realizadas as primeiras vistorias técnicas dos processos de licenciamento ambiental nos municípios de Dona Emma e Witmarsum. As atividades, que iniciaram na terça-feira, 17, representam a etapa de operacionalização do licenciamento ambiental por meio do Consórcio CISAMAVI.
A equipe técnica do consórcio esteve presencialmente nos municípios para a execução das vistorias, etapa fundamental para análise e validação dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento. As atividades incluem loteamentos, empreendimentos de suinocultura e piscicultura. Todos enquadrados como atividades licenciáveis conforme a Resolução CONSEMA nº 250.
As vistorias contaram também com o uso de drone RTK, tecnologia que proporciona alta precisão no levantamento geoespacial. O equipamento, com câmera térmica, amplia a capacidade de análise técnica e permite a maior exatidão na identificação de aspectos ambientais, relevantes durante as inspeções.
Por meio do consórcio CISAMAVI, os municípios conseguem viabilizar a municipalização do licenciamento ambiental, onde das atividades de impacto local classificadas como nível III, conforme a Resolução CONSEMA nº 251, passam a ser licenciadas pelos próprios municípios.
O consórcio já conta com oito municípios devidamente habilitados para exercer essa competência, sendo eles: Agronômica, Aurora, Dona Emma, Ituporanga, José Boiteux, Rio do Oeste, Trombudo Central e Witmarsum.
A iniciativa reforça o avanço institucional da gestão ambiental regional, promovendo maior eficiência, padronização dos procedimentos e fortalecimento da capacidade técnica dos municípios na condução do licenciamento ambiental.
