AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

sexta, 20 de fevereiro de 2009

Técnicos de planejamento discutem implementação dos planos diretores

Os arquitetos da AMAVI responsáveis pelos planos diretores, estiveram reunidos ontem, (17/02), com os técnicos de planejamento municipal para a 1ª Capacitação Técnica de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor Municipal.

A capacitação que reuniu cerca de 40 pessoas, teve como objetivo iniciar os trabalhos de implementação do plano diretor nos municípios, ressaltando a importância de estruturação das prefeituras na parte técnica e de fiscalização e discutir com os técnicos municipais quais os procedimentos administrativos que deverão ser seguido pelas prefeituras para a ánalise de projetos e emissão de alvarás de licença após a aprovação do plano diretor e das suas leis complementares (código de obras, posturas e parcelamento do solo).

Na reunião também foram apresentados aos técnicos municipais, os modelos padrão de consultas, requerimentos, certidões e alvarás (DOC’s) que deverão ser adotados pelas prefeituras com base nas novas leis.

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