Servidores municipais participam de capacitação sobre Regularização Fundiária

Cerca de 150 servidores públicos municipais participaram ontem, 8, da capacitação "REURB na Prática - o papel dos Municípios na Regularização Fundiária", promovida pela AMAVI. O encontro foi realizado no Instituto Federal Catarinense (IFC), no bairro Progresso, em Rio do Sul, e reuniu representantes do Ministério Público, especialistas e profissionais da área de Registro de Imóveis.

Durante o evento, os participantes acompanharam palestras técnicas e apresentações de cases de sucesso, com experiências de regularização fundiária implementadas em municípios catarinenses. A capacitação teve como objetivo qualificar gestores e técnicos municipais para ampliar o conhecimento sobre o processo de REURB e fortalecer as ações locais de regularização de imóveis urbanos.

A palestra de abertura foi com o Promotor de Justiça, titular da Promotoria Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul, Dr. Adalberto Exterkötter, que explanou sobre REURB e responsabilidade dos municípios. Na sequência, o especialista em REURB e mestre em direito, Dr. Diógenes Menegaz, falou sobre processo de REURB: o passo a passo para o servidor público.

No período da tarde, o evento contou com a apresentação de cases de sucesso, destacando experiências práticas implementadas em diferentes regiões do Estado. Entre os participantes, estiveram técnicos de municípios convidados, como o secretário da Cidade e Desenvolvimento Econômico de Piratuba, Joelson Medeiros, e as representantes da prefeitura de Joaçaba, a assistente social Ingrid Vanessa Stock e a coordenadora do setor de Habitação Social e Regularidade Fundiária, Francieli Patricia dos Santos Alexandretti. O Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/SC, André Leivas de Araújo Vianna, também compartilhou suas experiências com os presentes.

Para fechar o evento, houve palestra com o oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taió, Maurício Carlini e com a escrevente do Registro de Imóveis da comarca de Rio do Sul, Cauana de Andrade Ferreira, que explanaram sobre procedimentos registrais da REURB.

A iniciativa reforça o compromisso da AMAVI em apoiar os municípios na execução de políticas públicas voltadas à moradia digna e à segurança jurídica da posse, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social da região.