AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

terça, 03 de fevereiro de 2009

Agentes Políticos do Alto Vale participam de discussão sobre saneamento

O presidente da AMAVI, prefeito de Taió Hosrt Purnhagen, demais prefeitos e secretários municipais do Alto Vale do Itajaí participaram nos dias 29 e 30 de janeiro, em Florianópolis, do “Seminário Municipalização do Saneamento Básico”, espaço destinado a discussão sobre a gestão do saneamento básico nos municípios catarinenses. O evento foi realizado pela Federação Catarinense de Municípios- FECAM, com apoio das associações de municípios.

No evento, os participantes receberam orientações sobre a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico, que apontará as ações das prefeituras para ampliar e qualificar a cobertura dos serviços de água, esgoto e manejo de resíduos e as atribuições dos municípios perante a Lei 11.445/07 -Nova Política Nacional de Saneamento Básico.

Um dos instrumentos de prestação e regulação dos serviços de saneamento apresentado no evento foi a criação de consórcios públicos entre municípios da mesma região. O palestrante, Marcos Fey Probst, assessor jurídico da Federação, destacou que o consórcio é um instrumento de união de esforços para qualificar a prestação de serviços e reduzir custos. "O consórcio público pode prestar serviços ou fomentar o saneamento básico", disse.

O palestrante, Emanuel Dal Toe, presidente da Associação Ação Saneamento Santa Catarina, conscientizou os participantes sobre a importância de tratar o esgoto, visando a preservação dos mananciais de água e na melhoria da saúde pública. Participaram do painel: o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto e o consultor da Viva Ambiental, Gabriel Turiano.

Com informações: ASCOM/FECAM

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