AMAVI promove palestra sobre o papel do Ministério Público na gestão cultural dos municípios
Na manhã de hoje, 21, o auditório da AMAVI sediou a palestra "Ministério Público e a Gestão Pública em Cultura", ministrada por Lucas Carvalho Mattiola, Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Rio do Sul.
O encontro teve como foco o fortalecimento da gestão pública na área de cultura nos municípios da região, com destaque para temas essenciais como:
- O papel do gestor público e as penalidades por má gestão frente ao Ministério Público;
- As funções institucionais do MP na proteção ao patrimônio histórico-cultural;
- A atuação dos municípios e seus agentes na preservação dos bens culturais;
- O que é e como funciona o Fundo de Reconstituição para Bens Lesados (FRBL);
- Outras fontes de recursos junto ao MPSC e ao Poder Judiciário.
O encontro foi promovido pela Assessoria de Turismo e Cultura da AMAVI, em conjunto com o seu Colegiado de Cultura, sendo este, mais um momento importante de aprendizado e troca para todos os gestores e agentes culturais presentes!
