Com adesão de 24 municípios, projeto de PPP do CISAMAVI se torna o maior de iluminação pública em consórcio do Brasil
O Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) realizou cerimônia para formalizar a assinatura do aditivo que inclui, oficialmente, mais nove municípios aos estudos de estruturação da parceria público- privada de iluminação pública, o que converte o projeto na maior Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do Brasil em número de municípios consorciados. Ao todo, 24 cidades do Alto Vale do Itajaí participam da iniciativa, que prevê a modernização de mais de 40 mil pontos de luz com tecnologia LED, beneficiando cerca de 240 mil pessoas. O evento aconteceu nesta quinta (24/04), durante assembleia da AMAVI e do CISAMAVI.
Os nove novos municípios que vão integrar o projeto são Atalanta, Aurora, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Lontras, Presidente Nereu, Rio do Sul, Santa Terezinha e Witmarsum. Eles se juntam aos outros 15 que, de forma pioneira, deram o primeiro passo na modelagem da PPP, em agosto do ano passado. As prefeituras de Agrolândia, Agronômica, Braço do Trombudo, Ibirama, Imbuia, José Boiteux, Laurentino, Mirim Doce, Petrolândia, Presidente Getúlio, Rio do Oeste, Salete, Trombudo Central, Vidal Ramos e Vitor Meireles foram as primeiras a aderir à estruturação.
O presidente do CISAMAVI, Manoel Arisoli Pereira, prefeito de Rio do Sul, um dos novos municípios a aderir ao consórcio, enfatizou a robustez do projeto e a importância de modernizar os parques de iluminação. “Como prefeito de Rio do Sul, sei que a concessão é a forma de fazer a gestão do futuro. Isso nos deu tranquilidade para fazer parte do consórcio e ser um dos 24 municípios assinando o contrato com a Caixa neste momento. Nós prefeitos sabemos que, muitas vezes, o município já não tem essa capacidade técnica de fazer esse trabalho de iluminação e manutenção bem feito que a concessionária pode fazer, com os investimentos. Mas nós também temos um desafio. Quando você terceiriza, você precisa aprimorar a fiscalização. O nosso grande trabalho será treinar gestores do sistema para acompanhar o trabalho e a fiscalizar a operação”, detalha.
O projeto será viabilizado por meio de uma PPP que abrange a instalação, modernização, eficientização energética, operação, manutenção e expansão dos parques municipais de iluminação pública. A estruturação da parceria está sendo feita com apoio técnico e financeiro da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP/CAIXA). A coordenação do projeto é conduzida pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
Durante o evento, Márcio Fioravanti, representante da SEPPI, explicou como funciona o processo de criação da nova modelagem e desenho do projeto que resultará no edital de concessão. “Criamos um serviço de assessoramento técnico que acompanha a estruturação do projeto, com apoio da Caixa. O nosso objetivo é melhorar a estruturação dos projetos e ter ainda mais sucesso nas PPP’s e na prestação de serviços. A gestão municipal terá acesso a um projeto adequado que vai virar um contrato e uma prestação de serviços. Acompanhamos a qualidade e fazemos o controle do serviço que a consultoria está prestando, chegando a um contrato que contemple as especificidades de cada município. Nós estamos disponíveis em todo o processo, auxiliando e garantindo a eficiência do contrato”, comenta.
O evento contou com a presença de prefeitos, consultores, representantes do Governo Federal e da Caixa. O projeto é considerado pioneiro em Santa Catarina e foi o único selecionado no estado pelo FEP para elaboração de uma PPP voltada à iluminação pública. “Cada município terá um projeto adequado à sua realidade, reconhecendo as suas particularidades, incluindo a iluminação especial de pontos e monumentos históricos. A nossa estimativa é que possa haver uma economia de até 50% nas contas de energia das prefeituras, com a efetivação de uma iluminação mais econômica e moderna”, explica Alexandre Silveira Barbosa, gestor do Projeto na Caixa.
Entre os benefícios previstos, além da substituição das luminárias atuais por modelos LED de alta eficiência, estão a expansão da rede de iluminação para ruas e bairros ainda não atendidos, instalação de iluminação especial em prédios e monumentos históricos e implantação de sistema de telegestão, que permitirá o monitoramento remoto da rede e agilidade nos serviços de manutenção.
A estruturação do projeto está sendo realizada em quatro etapas: diagnósticos técnicos, modelagem contratual, validação externa e licitação. A conclusão dos estudos está prevista para o terceiro trimestre deste ano. A publicação do edital e o leilão devem ocorrer até o final de 2026.
