Dezesseis municípios da região iniciam estudos para modernização da iluminação pública
O Alto Vale do Itajaí abriu as portas para que 16 municípios tenham uma nova rede de iluminação pública funcionando com tecnologia LED, uma das mais avançadas do mercado.
O objetivo do projeto é modernizar aproximadamente 21 mil pontos de iluminação, beneficiando mais de 143 mil moradores dos municípios de Presidente Getúlio, Ibirama, Taió, Laurentino, Agrolândia, Agronômica, Braço do Trombudo, Imbuia, José Boiteux, Mirim Doce, Petrolândia, Rio do Oeste, Salete, Trombudo Central, Vidal Ramos e Vitor Meireles.
Os investimentos para garantir a modernização da iluminação pública dos municípios serão feitos por meio de uma Parceria Público-Privada. A PPP inclui a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção dos parques municipais de iluminação pública. Os detalhes sobre as etapas do projeto foram apresentados nesta quinta-feira (22/08), em Rio do Sul, na reunião de abertura dos trabalhos de estruturação do projeto, na sede do CISAMAVI, Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí, entidade que lidera o projeto.
O evento de lançamento contou com a participação dos prefeitos dos municípios integrantes do CISAMAVI, das consultorias envolvidas no projeto, representantes do Governo Federal e da CAIXA. O banco faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas. O FEP tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.
Na cerimônia de abertura, Marcio Fioravante, representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI), ressaltou a importância das PPPs de iluminação pública para o desenvolvimento dos municípios em várias regiões brasileiras. “A presença de todos neste evento de abertura enriquece e fortalece o projeto. É a partir do engajamento e da participação de todos que garantimos a união necessária para desenvolver e melhorar, a cada dia, a aplicação de políticas públicas na região”, declarou.
Daiana Mabel Sarda, superintendente da Regional Norte da Caixa, destacou o pioneirismo do projeto, afirmando que a “capacidade e a importância do relacionamento institucional entre os envolvidos, e o fortalecimento de todos os componentes da equipe, ajudando a alavancar, ainda mais, o desenvolvimento dos municípios e a melhoria das condições de vida dos brasileiros”. A atuação da Regional Norte abrange 76 municípios.
Alexandre Silveira Barbosa, líder do projeto da Centralizadora Nacional de suporte a Governo (CEVIG), explicou objetivos, estruturação e etapas, enfatizando a importância do alcance do projeto: “Quando políticas públicas chegam à maioria, principalmente aos pequenos municípios, o benefício coletivo é imenso e de fundamental importância”.
“O consórcio CISAMAVI se credenciou ao chamamento público do FEP e foi selecionado para elaboração de projeto de PPP para iluminação pública, sendo o único consórcio em Santa Catarina. O objetivo principal é melhoria da qualidade e eficiência do serviço de iluminação pública dos municípios da região”, completou
Paulo Roberto Tschumi- secretário executivo do consórcio CISAMAVI. “Estamos otimistas e confiantes com a iniciativa, inédita na região.”
A expectativa é que mais de 21 mil pontos de luz sejam substituídos por luminárias LED, o que traria um menor custo de operação, além da possibilidade de expandir a rede para bairros e ruas que hoje ainda não são atendidas.
Os trabalhos para estruturação da PPP de iluminação pública do CISAMAVI serão iniciados ainda este mês. O projeto será realizado em quatro etapas, distribuídas em fases de planejamento e elaboração de diagnósticos técnicos, modelagem do contrato, validação externa e licitação.
A elaboração dos estudos deve ser concluída em um ano. A publicação do edital de licitação e o leilão, etapa em que as empresas interessadas farão propostas para assumir a gestão e manutenção dos parques de iluminação pública dos 16 municípios do Vale do Itajaí integrantes do projeto, estão previstos para acontecer no segundo semestre de 2026.
Além da troca das atuais luminárias por uma tecnologia mais avançada, o projeto prevê outros ganhos para os municípios, como expansão do parque de iluminação pública para ruas e bairros ainda não atendidos pela rede. Além disso, monumentos e prédios do patrimônio histórico poderão receber iluminação especial das fachadas e monitoramento da rede por meio de telegestão, sistema remoto que possibilita a rápida identificação de pontos com lâmpadas queimadas, acelerando os serviços de manutenção.
MODELO DE SUCESSO
Atualmente a CAIXA possui 63 projetos de PPP e concessões nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas. Em conjunto, estes projetos contribuirão para melhoria da infraestrutura em 344 municípios em todas as cinco regiões do país, somando investimentos que superam 27 bilhões de reais e beneficiam mais de 23 milhões de pessoas.
Destes projetos, 43 são no setor de iluminação pública, somando os projetos concluídos e em andamento. Na maior parte dos casos, a modernização das redes trouxe economia de mais de 40% dos custos de operação. Além da maior eficiência no consumo energético, as cidades beneficiadas pelas PPP de iluminação pública apresentaram redução nos índices de violência, atraíram novos negócios comerciais e turísticos para as zonas iluminadas, assim como criaram espaços de lazer, acelerando o desenvolvimento social e econômico dos municípios.
