TCE orienta técnicos dos municípios atingidos pelas cheias
Atendendo pedido da AMAVI, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), realizou ontem, 17, de forma virtual, uma reunião com técnicos dos municípios atingidos pelas cheias, principalmente os que se encontram em situação de emergência e em estado de calamidade pública. A reunião contou com cerca de 200 participantes de várias regiões do Estado para discutir procedimentos a serem adotados.
De acordo com o secretário executivo da AMAVI, Paulo Roberto Tschumi, o TCE/SC mobilizou equipe técnica para orientar e esclarecer dúvidas sobre contratação de pessoal neste período, sobre registro das receitas e despesas (haja vista que os municípios estão recebendo doações financeiras), repasse de entidades e sobre a Lei de Ajuda Mútua, que permite a ajuda com maquinários e pessoal entre os municípios.
A Lei de Ajuda Mútua, criada na região do Alto Vale, é exemplo para o Estado que está propondo a expansão para todos os municípios catarinenses e inclusive municípios de Estados vizinhos que fazem divisa com Santa Catarina.
De acordo com o presidente da AMAVI, prefeito José Thomé, a equipe da Associação está à disposição para orientar os municípios que não conseguiram participar da reunião ou que tiverem dúvidas. “Os técnicos da AMAVI estão em constante contato com os órgãos como o TCE/SC para poder orientar os nossos municípios, precisamos mais do que nunca trabalhar de forma conjunta e regionalizada para enfrentar e superar este momento”.
