AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

sexta, 18 de março de 2022

AMAVI realiza segunda assembleia ordinária do ano

Piso do magistério, aeroporto regional e acordo de cooperação com a UNIDAVI foram alguns dos assuntos tratados na assembleia geral ordinária da AMAVI e do consórcio CISAMAVI, realizada ontem, 17. O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos dos municípios e da associação.

Durante a reunião, o presidente da AMAVI, prefeito José Constante e o reitor da UNIDAVI, professor Alcir Texeira, assinaram um convênio que vai atender a ensaios de laboratório para análise de materiais pela Engenharia Civil. O objetivo é a cooperação e conjugação de esforços entre as entidades, mediante a utilização de tecnologia, infraestrutura, recursos humanos e materiais científicos, e à promoção do desenvolvimento regional.

Entre as deliberações da assembleia, os prefeitos aprovaram por unanimidade o rateio dos custos de manutenção do Aeroporto Helmuth Baumgarten, localizado em Lontras. O valor mensal para manutenção do aeroporto está estimado em cerca de R$ 60 mil. De acordo com a resolução aprovada, R$ 25 mil serão responsabilidade do município de Rio do Sul, R$ 5 mil do município de Lontras e o restante dividido entre os demais 26 municípios, utilizando o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse dos valores pelos municípios do Alto Vale terá início no mês de junho. Segundo o presidente da AMAVI, prefeito José Constante, “a manutenção do aeroporto deve ser uma responsabilidade regional e não apenas de um ou dois municípios, pois com certeza trará desenvolvimento e visibilidade para toda a região”.

O assunto mais polêmico e amplamente discutido pelos prefeitos foi o Piso Nacional do Magistério. A assessoria de educação e a jurídica da AMAVI apresentaram alguns números sobre o impacto que o reajuste de 33,24%, anunciado pelo Governo Federal, poderá causar na folha de pagamento dos municípios. Os prefeitos temem inclusive pela possibilidade de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente da AMAVI, prefeito José Constante, destaca que a decisão da assembleia é que nenhum município irá pagar menos que o piso, porém respeitando a realidade local e as leis vigentes. “Cada município deve avaliar como está seu índice da folha de pagamento, conversar com a classe e quem está pagando menos que a referência nacional fazer um estudo e se necessário um complemento para que nenhum professor da ativa receba menos de R$ 3.845,63”. “Para auxiliar nesse processo a equipe da AMAVI está à disposição”, enfatiza Constante.

Últimas notícias

29 de setembro de 2023
Prefeitos discutem ações para minimizar o impacto da queda na arrecadação
Um dos temas debatidos na última assembleia da AMAVI, 25, foi a queda na arrecadação dos Municípios e medidas para contenção de despesas, entre elas, a adoção de turno único. O encontro dos...

18 de setembro de 2023
Empresa de Rio do Campo recebe certificação nacional
A SER Apis Apicultura de Rio do Campo agora conta com certificação de integrante do Sistema Brasileiro de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A entrega do certificado ao proprietário, Luiz...

01 de setembro de 2023
CISAMAVI tem nova sede
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos Colegiados Regionais e demais autoridades participaram na última quarta-feira, 30, da solenidade de inauguração da sede do Consórcio...

28 de agosto de 2023
Alunos e professores da FURB conhecem trabalho desenvolvido pela AMAVI
Na última sexta-feira, 25, alunos da disciplina de Planejamento Urbano, do curso de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da FURB estiveram na AMAVI. Participaram da visita técnica os...

02 de agosto de 2023
Defesa Civil é tema principal da assembleia da AMAVI
Durante assembleia da AMAVI realizada na última quinta-feira, 27, em Rio do Campo, foi apresentada a minuta do projeto de Lei de Ajuda Mútua. O projeto discutido no Colegiado de Defesa Civil da...

02 de agosto de 2023
Defesa Civil é tema principal da assembleia da AMAVI
Durante assembleia da AMAVI realizada na última quinta-feira, 27, em Rio do Campo, foi apresentada a minuta do projeto de Lei de Ajuda Mútua. O projeto discutido no Colegiado de Defesa Civil da...

27 de julho de 2023
Grupo de trabalho regional é criado para discutir situação dos hospitais de pequeno porte
Nesta semana foi realizada na AMAVI uma reunião com prefeitos, secretários de saúde, representantes da Gerência Regional de Saúde e diretores e responsáveis técnicos de 10 hospitais de pequeno...

17 de julho de 2023
AMAVI realiza assembleia em Rio do Oeste
Fazendo parte da programação da XXI FEPOL (Festa Estadual da Polenta) de Rio do Oeste, na última sexta-feira, 14, foi realizada na Câmara de Vereadores, assembleia ordinária da AMAVI. O...

29 de junho de 2023
Governador autoriza abertura de licitação para obras no Aeroporto de Lontras
O governador Jorginho Mello autorizou, nesta quinta-feira, 29, a abertura de licitação para a contratação de empresa que irá executar obras de melhorias no Aeroporto Helmuth Baungarten, em...

AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
CNPJ: 82.762.469/0001-22
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Fone: (47) 3531-4242 - Endereço: Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC
CEP: 89160-015 - Email: amavi@amavi.org.br
Instagram
Ir para o topo

O portal da AMAVI utiliza alguns cookies para coletar dados estatísticos. Você pode aceitá-los ou não a seguir. Para mais informações, leia sobre nossos cookies na página de política de privacidade.