AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

terça, 11 de fevereiro de 2020

AMAVI orienta agentes públicos sobre eleições municipais

Fazendo parte do calendário de capacitações da AMAVI para 2020, no dia 18 de fevereiro será realizado um curso sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais no Período Eleitoral. Estão convidados, prefeitos, assessores jurídicos e assessores de imprensa/secretários de administração das prefeituras e presidentes e servidores/contadores das Câmaras Municipais.

A capacitação será ministrada pelo doutor em direito, advogado eleitoralista, professor universitário e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Jr. Durante todo dia serão abordados temas como a utilização de bens públicos móveis ou imóveis; distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social; publicidade institucional em período eleitoral; manifestação em cadeia de rádio e televisão e medidas relativas aos servidores públicos e empregados da administração direta ou indireta.

O evento é uma realização da AMAVI em parceria com a FECAM, UCAVI e EGEM. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.

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