Prefeitos do Alto Vale apresentam reivindicações ao governador
Uma comitiva de prefeitos do Alto Vale do Itajaí e técnicos da AMAVI, acompanhada pelos deputados Jerry Comper e Milton Hobus, esteve reunida ontem, (27), com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, para apresentar algumas demandas regionais. Além de reforçar o pedido para implantação de ações necessárias ao desenvolvimento da região nas diversas áreas, as lideranças políticas demonstraram preocupação com a possibilidade de mudança da estrutura da agência da CELESC de Rio do Sul para Blumenau e novamente pediram a revisão e alteração dos procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda para distribuição da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) aos municípios.
Sobre a situação da CELESC, os prefeitos do Alto Vale se manifestaram contrários a proposta de mudança da estrutura pois acreditam que a região será prejudicada. “Nossa região é a que mais sofre com temporais e falta de energia, levamos cerca de 3h para nos locomover até Blumenau e entendemos que com essa transferência teremos mais dificuldades para resolver os problemas dos nossos municípios”, argumenta o presidente da AMAVI, Bento Silvy. O governador entendeu a justificativa e disse que irá manter a atual estrutura da CELESC de Rio do Sul.
O governador Carlos Moisés da Silva e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba também se comprometeram em avaliar o outro pleito defendido pelos representantes do Alto Vale, que trata do ICMS. O assunto deverá ser pauta da próxima reunião do Grupo Gestor do Governo. De acordo com estudos realizados pela equipe técnica da AMAVI, através de decretos e portarias, o Estado de SC adotou procedimentos de cálculo não assegurados pela Constituição Federal, o que resulta em uma divisão injusta para os municípios. Em 2018 os prefeitos do Alto Vale e técnicos da AMAVI apresentaram esta reivindicação para representantes do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, mas até o momento não houve nenhum encaminhamento.
