AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

quinta, 01 de novembro de 2018

Temas com impacto financeiro no orçamento dos municípios são debatidos na Assembleia Geral Extraordinária da FECAM

Prefeitos, prefeitas e secretários executivos de Associações de Municípios de várias regiões de Santa Catarina participaram ontem, 31, em Florianópolis, da Assembleia Geral Extraordinária e da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. O encontro teve como pautas, principalmente, assuntos que têm impacto financeiro direto no orçamento dos municípios catarinenses. O presidente da AMAVI, prefeito de Agronômica Cesar Cunha, o prefeito de Vitor Meireles Bento Silvy e o secretário executivo, Paulo Roberto Tschumi participaram do evento.

Entre os temas discutidos estão a retirada dos servidores vinculados a Programas Federais e terceirizados da folha de pagamento municipais; os valores recebíveis por meio do cofinanciamento estadual na área da saúde; e as dificuldades de administrações de cidades menores em manter o número de conselheiros tutelares exigidos pela legislação em vigor. O piso e o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) que passarão a vigorar a partir do ano que vem também foram debatidos.

O gerente administrativo da Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina - COSEMS/SC, Edson Medeiros, fez um relato sobre o histórico de atrasos dos repasses do Estado aos municípios para custear despesas de saúde.

A coordenadora da assessoria jurídica da FECAM, Juliana Plácido, falou sobre a mobilização da entidade para que o Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC avalie dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal para retirada de programas federais do índice de folha de pessoal. Na Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios já expediu Instruções Normativas de números 2 e 3, de 2018, permitindo que os municípios retirem do cálculo de despesas pessoais os programas federais e terceirizados.

O prefeito de São Pedro de Alcântara, Ernei José Stahelin, pautou a preocupação com a questão do número de conselheiros tutelares e a assistente social da FECAM, Janice Merigo, apresentou o histórico da legislação que dispõe sobre a atuação dos conselheiros e alertou aos gestores para que se mobilizem pela atualização da Lei em âmbito nacional.

Fonte: www.fecam.org.br

Últimas notícias

20 de março de 2019
Governo do Estado irá atuar em parceria com Associações de Municípios
O presidente da AMAVI, prefeito de Vitor Meireles Bento Francisco Silvy, participou de uma reunião com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, na tarde desta terça-feira (19),...

14 de março de 2019
Prefeitos discutem pauta de reivindicações
Durante assembleia da AMAVI realizada na última sexta-feira, 08, em Imbuia, os prefeitos discutiram a elaboração de um documento com reivindicações regionais que será levado à Marcha a...

28 de fevereiro de 2019
Prefeitos do Alto Vale apresentam reivindicações ao governador
Uma comitiva de prefeitos do Alto Vale do Itajaí e técnicos da AMAVI, acompanhada pelos deputados Jerry Comper e Milton Hobus, esteve reunida ontem, (27), com o governador de Santa...

21 de fevereiro de 2019
Contrato para construção da primeira etapa do prédio da AMAVI, UCAVI e Câmara Municipal de Rio do Sul será assinado amanhã
Com a homologação da licitação para construção da sede própria, as obras referentes ao prédio compartilhado entre AMAVI, UCAVI e Câmara Municipal de Rio do Sul estão próximas do início....

20 de fevereiro de 2019
Representantes da AMAVI conhecem trabalho desenvolvido em consórcio do Médio Vale
O presidente da AMAVI, prefeito Bento Silvy, o prefeito de Agronômica, César Cunha, o secretário executivo da AMAVI, Paulo Roberto Tschumi e o engenheiro sanitarista e ambiental da...

12 de fevereiro de 2019
Palestra marca início do ano letivo
Cerca de 1,5 mil profissionais do setor de educação das redes municipais do Alto Vale do Itajaí participaram na última sexta-feira, (08/02), de uma palestra de abertura do ano letivo 2019. Em...

31 de janeiro de 2019
Diretoria da AMAVI 2019 é empossada e inicia execução do plano de trabalho
Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos dos municípios do Alto Vale estiveram reunidos hoje, 31, no auditório da AMAVI, para a primeira assembleia ordinária do ano com posse da...

30 de janeiro de 2019
Diretoria da AMAVI 2019 será empossada amanhã
O prefeito de Vitor Meireles, Bento Francisco Silvy, assume a presidência da AMAVI, nesta quinta-feira, 31, durante assembleia geral ordinária. A primeira reunião de 2019 terá início às...

17 de janeiro de 2019
Palestra marca início do ano letivo 2019
A AMAVI, através da assessoria educacional, realiza no dia 8 de fevereiro, no Clube de Caça e Tiro Dias Velho, em Rio do Sul, palestra de abertura do ano letivo 2019. O palestrante será o...

AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
CNPJ: 82.762.469/0001-22
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Fone: (47) 3531-4242 - Endereço: Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC
CEP: 89160-015 - Email: amavi@amavi.org.br

Ir para o topo