AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

quarta, 24 de fevereiro de 2016

Conselho Político da FECAM e Secretário de Estado da Fazenda debatem sobre a situação econômica de Santa Catarina

O Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios - FECAM reuniu-se nesta terça-feira (23) na sede da entidade para deliberar assuntos e ações em defesa dos municípios. Pela manhã, o grupo recebeu o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni que explanou sobre a situação econômica de Santa Catarina e perspectivas de arrecadação. "Este é um assunto que está tirando o sono de muitos de nós e acreditamos que precisamos conversar e achar caminhos conjuntos neste momento de dificuldade", ressalta a presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, que coordenou os trabalhos.

O panorama apresentado pelo secretário, é muito parecido com os dados que a Federação possui sobre os municípios. "A crise é de todo mundo, precisamos lidar com ela, temos que nos ajudar, ninguém está fora dela" coloca o secretário. O secretário mostrou que em 2015 a variação da arrecadação tributária acumulada foi de 5,40% em dezembro, enquanto a inflação chegou a 10,48%. Segundo os dados apresentados pelo secretário a variação da arrecadação já ficou abaixo da inflação a partir de fevereiro.

O secretário apontou que a estimativa de crescimento da arrecadação é de cerca de 1% nominal o que leva a uma perda real de cerca de 8%." O crescimento da folha do Estado em 2015 fechou em 13% de aumento, o crescimento da arrecadação foi de 5%, isso quer dizer que tivemos que tirar de algum outro lugar para fechar essa conta", explicou. "Este é um ano de fortalecimento das parcerias que temos em Santa Catarina, para que possamos ir minimamente se entendo e buscando as saídas", concluiu.

Convênio de Municipalização do Trânsito
O grupo definiu também a respeito dos Convênios de Municipalização do Trânsito que vem sendo discutidos a dois anos entre o Estado e os Municípios. O Colegiado de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - COMITRA apresentou os estudos elaborados sobre os convênios vigentes e o atual rateio das multas de trânsito entre os entes. "Dois pontos estão no centro das discussões para a assinatura dos convênios: a gestão das contas que hoje fica com os municípios e os percentuais das multas devidos a cada parte", coloca o assessor jurídico da FECAM e coordenador do COMITA, Diogo Beppler. "omo a gestão da conta é do município, fica com ele a responsabilidade de adquirir percentuais para os outros envolvidos nos convênios (Polícia Militar e Civil) e prestar contas ao tribunal", explicou ele.

O Conselho deliberou pela representação política da FECAM junto ao governador do Estado para que o convênio seja discutido. O Conselho defende que as multas sejam divididas na proporção de 80% para os municípios e 20% para o Estado, uma vez que as compras, a sinalização e a educação do trânsito, por exemplo, ficam a cargo do órgão municipal.

Agências de Desenvolvimento Regional
O secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, também participou da reunião no período da tarde para apresentar as estruturas das Agências de Desenvolvimento Regional - ADRs. O secretário colocou que o que não deu certo nas Secretarias de Desenvolvimento Regional será abandonado e serão resgatadas aquelas experiências que deram certo. "As ADRs serão para atender demandas regionalizadas, ter um papel mais estratégico, de monitorar o rumo daquela região", explica ele. "A intenção é criar uma política diferenciada para as regiões mais necessitadas", finaliza.

A FECAM e as Associações de Municípios se colocaram à disposição no intuito de auxiliar as ações e encaminhamentos com a experiência adquirida pelas Associações ao longo das últimas décadas e que tem tido resultado prático nos municípios.

Leticia Póvoas - SC 2219 - JP
Assessoria de Comunicação FECAM

Últimas notícias

29 de maio de 2020
Governo sanciona auxílio financeiro aos municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28/5) do Diário Oficial da União. Com a sanção...

25 de maio de 2020
Liberadas cirurgias, consultas e exames eletivos
As Portarias SES nº 341 e 342, publicadas pelo governo do Estado na última quarta-feira (20), autorizam que as Unidades Hospitalares reiniciem as atividades ambulatoriais de consultas e exames...

15 de maio de 2020
Pesquisa SOS Artistas Alto Vale continua até 22 de maio
A pesquisa SOS Artistas Alto Vale foi prorrogada até 22 de maio. O levantamento regional é sobre o impacto da pandemia do cornavírus em empresas e profissionais ligados à produção, comércio e...

07 de maio de 2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO- Equipamentos para perfuração de poços artesianos
Sobre matérias veiculadas nesta semana na imprensa regional, a respeito de equipamentos para perfuração de poços artesianos, a AMAVI esclarece: 1) Os kits de perfuração, compostos por...

04 de maio de 2020
AMAVI disponibiliza ferramenta para aulas on-line
Os alunos das redes municipais do Alto Vale do Itajaí estão tendo aulas on-line e acesso a material pedagógico no período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do coronavírus....

16 de abril de 2020
Inicia segunda etapa da campanha de vacinação contra gripe
Depois de imunizar idosos e profissionais da saúde, agora chegou a vez dos portadores de doenças crônicas, caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo, pessoas privadas de liberdade,...

16 de abril de 2020
Colegiado de Cultura realiza videoconferência
Os integrantes do Colegiado de Cultura da AMAVI, participaram hoje, 16, de uma reunião on-line, a primeira do grupo, para discutir algumas ações culturais que poderão ser implementadas...

18 de março de 2020
Medidas de enfrentamento ao coronavírus
Os prefeitos do Alto Vale estiveram reunidos ontem, 17, na AMAVI, para discutir e definir medidas de prevenção ao Coronavírus. A principal deliberação foi a suspensão das aulas nas redes...

18 de março de 2020
Continuamos com atendimento remoto
Considerando o período de emergência de saúde pública em virtude da propagação do coronavírus e o novo Decreto (nº 535) publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que prorroga por mais...

AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
CNPJ: 82.762.469/0001-22
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Fone: (47) 3531-4242 - Endereço: Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC
CEP: 89160-015 - Email: amavi@amavi.org.br
Instagram
Ir para o topo