AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

segunda, 09 de novembro de 2015

Carta do Vale é entregue à Bancada Parlamentar Catarinense

"Este documento será como uma Bíblia para a Bancada Federal Catarinense". Com estas palavras o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Mauro Mariani, recebeu das mãos do presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, a Carta do Vale. A entrega aconteceu na manhã desta sexta-feira (6), em Blumenau.

A Carta reúne as principais reivindicações dos prefeitos do Vale do Itajaí e Vale do Itapocu destinadas aos governos federal e estadual, sugerindo medidas de enfrentamento à crise financeira dos Municípios. "Os Entes municipais estão em situação de penúria por custear tantos programas sem a garantia de financiamento. Reafirmamos a necessidade de ações conjuntas de alinhamento de políticas públicas e repartição justa do bolo tributário nos âmbitos federal, estadual e municipal", disse o prefeito de Rodeio.

O presidente da AMMVI cobrou ainda maior comprometimento na votação das matérias que impactam financeiramente as cidades. "Pedimos a suspensão de criação de novas obrigações para os Municípios para as quais não haja garantia e origem de recursos federais para financiar os respectivos serviços", afirmou.

Weiss lembrou novamente a bandeira em torno do Pacto Federativo. Conforme ele, é necessária e urgente a revisão do Pacto com a instituição de uma forma mais justa de distribuição dos recursos arrecadados entre os três Entes da Federação.

O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, frisou que a Carta do Vale é um apelo às esferas governamentais, pois reflete o pedido de 28% da população catarinense que contempla 36% do Produto Interno Bruto (PIB). "O documento é um grito de apelo em relação à crise municipalista. Por isso, é importante que o Fórum Parlamentar esteja de mãos dadas com os prefeitos para que possamos salvar os municípios", conclamou Napoleão.

Durante a reunião da Bancada, os parlamentares foram solidários aos pleitos e Mariani afirmou que alguns temas já estão sendo tratados em Brasília e outros são objetos de legislação que tramita no Congresso.

Carta do Vale

A Carta do Vale traz um relato histórico das dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelos Municípios provocadas pelo aumento das obrigações e da partilha equivocada dos tributos arrecadados. Ela resume as principais reivindicações das Associações dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Alto Vale do Itajaí (AMAVI), Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e Vale do Itapocu (AMVALI) e será amplamente divulgada e entregue às autoridades políticas em todos os níveis da federação.

Dentre os pleitos está o de repasse dos recursos do Estado do incentivo de Média e Alta Complexidade (MAC) do exercício de 2015 até o mês de dezembro e a garantia os recursos no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2015 e 2016, com vistas à atualização de valores dos programas atuais e cumprimento das metas propostas para as diversas áreas da administração pública.

À União, os prefeitos pleiteiam a garantia dos recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para a continuidade das obras de duplicação da BR-470, revisão do Pacto Federativo, alternativas de recursos para custeio dos programas e suspensão de novas obrigações sem a garantia de recursos. Além disso, os prefeitos reforçam o pedido pela garantia dos recursos no OGU para o exercício de 2016 e a respectiva atualização de valores dos programas.

Michele Prada, Ascom AMMVI

Últimas notícias

11 de março de 2024
Assembleia em Laurentino debate atuação da entidade
Fazendo parte da programação da 1ª Agroplantas, na última sexta-feira, 8, foi realizada em Laurentino assembleia ordinária da AMAVI e do consórcio CISAMAVI. A reunião teve como pauta a...

19 de fevereiro de 2024
Colegiado de Cultura da AMAVI elege nova diretoria
O Colegiado Regional de Cultura da AMAVI esteve reunido na última semana para a eleição da nova coordenação e discussão do plano de trabalho para 2024. A reunião foi coordenada pelos técnicos...

14 de fevereiro de 2024
Condutas vedadas em ano de eleições municipais será tema de capacitação
No dia 29 de fevereiro será realizada uma capacitação sobre Condutas Vedadas e Publicidade Institucional em ano de eleições municipais. O local será a Câmara Municipal de Rio do Oeste e estão...

02 de fevereiro de 2024
AMAVI realiza evento para profissionais da educação
Cerca de 3 mil profissionais das redes municipais de ensino do Alto Vale participaram hoje, 02, em Ituporanga da palestra com o professor Gabriel Chalita, sobre ‘Eudaimonia’ um olhar...

24 de janeiro de 2024
Colegiado de Defesa Civil da AMAVI tem nova coordenação
Em reunião realizada ontem, 23, os integrantes do Colegiado de Defesa Civil dos Municípios da AMAVI (CODEC- AMAVI), elegeram a nova diretoria que ficará à frente dos trabalhos em 2024. Neste...

21 de dezembro de 2023
Prefeita de Salete irá presidir a AMAVI no ano de 2024
A prefeita de Salete, Solange Schlichting, a "Chica", vai presidir a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) em 2024. A eleição da nova diretoria foi nas dependências do...

04 de dezembro de 2023
AMAVI lança campanha pela liberação do FGTS
A AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí inicia a campanha para que seja liberado o FGTS por parte do governo federal para toda a população das cidades que decretaram...

29 de novembro de 2023
Badesc libera financiamento para empresas da região
As empresas dos municípios da região da AMAVI (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) que decretaram estado de calamidade pública em consequência das cheias dos meses de outubro e...

07 de novembro de 2023
AMAVI 59 anos
.
AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
CNPJ: 82.762.469/0001-22
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Fone: (47) 3531-4242 - Endereço: Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC
CEP: 89160-015 - Email: amavi@amavi.org.br
Instagram
Ir para o topo

O portal da AMAVI utiliza alguns cookies para coletar dados estatísticos. Você pode aceitá-los ou não a seguir. Para mais informações, leia sobre nossos cookies na página de política de privacidade.