Encontro regional entre Prefeitos e Ministério Público
No dia 27 de maio, será realizado no auditório da SDR em Blumenau, o Encontro Regional entre Prefeitos e Ministério Público, com a participação de representantes dos municípios que integram três associações de municípios; AMMVI, AMAVI e AMFRI. O evento tem como objetivo estreitar a comunicação entre o Poder Público Municipal e o Ministério Público, propiciando espaço para a construção de parcerias entre as instituições.
Na ocasião será apresentada a pesquisa realizada pela FECAM com os municípios, entre os meses de setembro e dezembro de 2013, que traça um diagnóstico sobre a atuação dos promotores em suas comarcas e das dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais. Entre as principais está o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs, atendimento a pedido de informações e determinações em medidas judiciais propostas.
Ao todo serão realizados sete encontros Regionais no Estado. De acordo com o procurador geral do Ministério Público, Lio Marcos Marin, é uma iniciativa inédita, onde o Ministério Público quer ser parceiro dos municípios e trabalhar de forma preventiva e não visando a punição.
O público alvo são prefeitos, promotores das Comarcas e executivos das Associações de Municípios. As inscrições estão abertas no site da Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (www.egem.org.br), que realiza o evento.
