AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

sexta, 23 de agosto de 2013

Técnicos municipais recebem capacitação sobre regularização fundiária

Engenheiros, arquitetos, advogados, administradores, assistentes sociais, consultores e demais técnicos das prefeituras da região participaram nos dias 19 e 20 de agosto de uma capacitação em regularização fundiária. A capacitação foi ministrada pela mestre em Engenharia Civil pela UFSC na área de Gestão Urbana e Cadastro Multifinalitário, colaboradora da Caixa Econômica Federal desde 1989, com atuação na área de desenvolvimento, especialmente em habitação, Beatriz Kauduinski Cardoso.

Com uma carga horária de 20horas/aula, a capacitação tratou de vários assuntos relacionados ao tema central e também situações existentes nos municípios do Alto Vale. No primeiro dia da capacitação a palestrante abordou as causas e consequências da informalidade; assentamentos irregulares; Estatuto das Cidades e Plano Diretor; instrumentos de ampliação de acesso à terra urbanizada; outorga onerosa de alteração de uso e de direito de construir ; transferência do direito de construir e operações urbanas. No dia seguinte o debate foi sobre instrumentos de regularização fundiária; planos de Regularização fundiária e vivência de aplicação dos instrumentos de regularização fundiária.

A capacitação foi realizada pela AMAVI com o objetivo de orientar os agentes envolvidos nas políticas habitacionais e planos diretores municipais de forma a atingir o conhecimento da regularização fundiária, os principais termos envolvidos, o marco legal existente, reconhecer as etapas de um projeto, bem como, por meio de vivências práticas, relacionar situações cotidianas, com os instrumentos disponíveis atualmente.

As discussões sobre regularização fundiária iniciaram no mês de junho, durante uma reunião com técnicos das prefeituras quando foi avaliada a possibilidade de elaboração de um Programa Regional de Regularização Fundiária, além da necessidade de capacitações na área. Os arquitetos da AMAVI responsáveis pelo setor de planejamento territorial, Fabiana Meurer e Gustavo Leonardo Wloch participaram da capacitação e estão coordenando este trabalho em parceria com os técnicos dos municípios.


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