AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

terça, 01 de novembro de 2011

AMAVI realiza Conferência sobre Transparência e Controle Social

No dia 8 de novembro, próxima terça-feira, será realizada no Bloco “G” da UNIDAVI em Rio do Sul, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social do Alto Vale do Itajaí- CONSOCIAL. A conferência que terá como tema central “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” está sendo organizada pela AMAVI com o apoio dos municípios da região. Estão convidados representantes do poder público, integrantes dos conselhos municipais e sociedade civil do Alto Vale do Itajaí. As inscrições devem ser feitas antecipadamente no endereço: www.amavi.org.br.

As Conferências Municipais e/ou Regionais e Estaduais são atividades preliminares que estão sendo realizadas em todo país para a seleção de propostas, que após serem debatidas em conjunto com os representantes dos conselhos de políticas públicas, da administração pública e a da sociedade civil em geral, irão compor a pauta de discussão dos temas de interesse nacional pela boa gestão pública. No contexto das discussões serão abordados temas do cenário atual, desafios e possibilidades, contextualização dos aspectos legais que envolvem a participação do cidadão na busca da transparência da gestão pública no Brasil.

O primeiro Seminário Nacional de Transparência e Controle Social foi realizado em setembro de 2009 pela Controladoria Geral da União (CGU), com a participação de mais de 500 pessoas, onde foram apresentadas diversas experiências de sucesso na prática de controle social na gestão pública. Em 8 de dezembro de 2010, o Presidente da República assinou Decreto de Convocação da 1ª Conferência Nacional sobre a Transparência e Controle Social, com a finalidade de atender a demandas dos governos, cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil, que em conjunto buscam diretrizes para estabelecer uma efetiva transparência pública e do controle social.
A etapa nacional do evento acontecerá de 18 a 20 de maio de 2012, onde pela primeira vez, em nível nacional, serão debatidos temas como transparência, controle social, prevenção e combate a corrupção.

Programação da CONSOCIAL Alto Vale do Itajaí

  • 8h- credenciamento e café
  • 8h30min- abertura
  • 9h- palestra sobre “Transparência e Controle Social” com Rodrigo de Bona da Silva- CGU
  • 10h- contextualização da CONSOCIAL – AMAVI
    • Eixo I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e
    • dados públicos;
    • Eixo II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da
    • sociedade para o controle da gestão pública;
    • Eixo III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de
    • controle; e
    • Eixo IV – Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
  • 10h30min- grupos de trabalho (elaboração das propostas)
  • 12h- intervalo para almoço
  • 13h30min- retorno aos grupos de trabalho (votação das propostas)
  • 15h -votação das propostas na plenária
  • 15h30min- escolha dos delegados
  • 16h- apresentação do resultado – propostas

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