AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

sexta, 21 de outubro de 2011

Consórcio multifinalitário irá atender demandas regionais

Os prefeitos do Alto Vale do Itajaí estiveram reunidos na última quarta-feira, (19), em Mirim Doce para assembleia de instalação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, o CIM- AMAVI. A implantação do consórcio já havia sido deliberada em assembleia ordinária realizada há alguns meses, onde foi autorizado o início dos estudos e encaminhamentos burocráticos para efetivar a proposta. O objetivo do consórcio multifinalitário segue os mesmos parâmetros do consórcio de saúde, ou seja, proporcionar economia e resolução conjunta de problemas comuns entre os consorciados.

Até o momento 16 municípios da região estão credenciados junto ao consórcio multifinalitário, através de lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores. A partir de agora, o consórcio irá atuar em prol desses municípios atendendo as demandas que surgirem nos diferentes setores da administração pública. De acordo com o secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, a primeira ação considerada de urgência será a licitação para serviços de manutenção da iluminação pública, que a Celesc não irá mais fazer. “Se cada município, principalmente os pequenos, fizesse isso de forma isolada, o custo seria muito elevado e assim, de forma consorciada, irão ganhar em economia de escala, pois as empresas fazendo o serviço em várias cidades terão condições de fazer a um custo bem menor”.

Outra ação já solicitada e que em breve deverá ser feita através do consórcio será a compra ou contratação de software para gerenciamento dos dados da educação, uma vez que o projeto Série do governo estadual, que controlava os registros escolares está sendo encerrado.

O agrupamento de municípios através de consórcios públicos é uma ferramenta legal, instituída por lei federal que permite a resolução de problemas de forma conjunta, com menor custo. Agostinho destaca que através do consórcio multifinalitário outras demandas dos municípios poderão ser atendidas, como a destinação correta para o lixo e a criação e qualificação da defesa civil regional.

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