Consórcio multifinalitário irá atender demandas regionais
Os prefeitos do Alto Vale do Itajaí estiveram reunidos na última quarta-feira, (19), em Mirim Doce para assembleia de instalação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, o CIM- AMAVI. A implantação do consórcio já havia sido deliberada em assembleia ordinária realizada há alguns meses, onde foi autorizado o início dos estudos e encaminhamentos burocráticos para efetivar a proposta. O objetivo do consórcio multifinalitário segue os mesmos parâmetros do consórcio de saúde, ou seja, proporcionar economia e resolução conjunta de problemas comuns entre os consorciados.
Até o momento 16 municípios da região estão credenciados junto ao consórcio multifinalitário, através de lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores. A partir de agora, o consórcio irá atuar em prol desses municípios atendendo as demandas que surgirem nos diferentes setores da administração pública. De acordo com o secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, a primeira ação considerada de urgência será a licitação para serviços de manutenção da iluminação pública, que a Celesc não irá mais fazer. “Se cada município, principalmente os pequenos, fizesse isso de forma isolada, o custo seria muito elevado e assim, de forma consorciada, irão ganhar em economia de escala, pois as empresas fazendo o serviço em várias cidades terão condições de fazer a um custo bem menor”.
Outra ação já solicitada e que em breve deverá ser feita através do consórcio será a compra ou contratação de software para gerenciamento dos dados da educação, uma vez que o projeto Série do governo estadual, que controlava os registros escolares está sendo encerrado.
O agrupamento de municípios através de consórcios públicos é uma ferramenta legal, instituída por lei federal que permite a resolução de problemas de forma conjunta, com menor custo. Agostinho destaca que através do consórcio multifinalitário outras demandas dos municípios poderão ser atendidas, como a destinação correta para o lixo e a criação e qualificação da defesa civil regional.
