AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

terça, 07 de junho de 2011

Prefeitos se comprometem em ajudar hospital regional e cobram auxílio do Estado

O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, participou ontem (6), de uma reunião na AMAVI, com a presença de prefeitos, deputados, secretários municipais de saúde, representantes das SDRs, representantes da FUSAVI e demais profissionais ligados ao setor, para tratar da atual situação financeira do Hospital Regional Alto Vale.

Durante a reunião presidida pelo presidente da AMAVI, prefeito Osni Francisco de Fragas e pelo prefeito de Rio do Sul, Milton Hobus, o presidente da FUSAVI, Vilson Schulle apresentou uma proposta para os municípios auxiliarem no pagamento dos atendimentos no pronto socorro do hospital. De acordo com a proposta da FUSAVI, foi realizado um levantamento do número de atendimentos por município no pronto socorro de 2010 até maio de 2011, e através desta média cada município pagaria cerca de 12 reais por atendimento. O colegiado regional de secretários de saúde já havia se manifestado favorável a proposta e os prefeitos presentes na reunião também acataram a sugestão, que deverá ser colocada para aprovação na próxima assembleia da AMAVI.

Apesar da aceitação dos prefeitos em relação a proposta, o presidente da FUSAVI deixou claro que isso não resolve o problema, é apenas o início de um processo que precisa urgentemente de soluções. “ Não vejo outra saída que não seja a aplicação de recursos públicos, estamos correndo o risco de fechar as portas pois quanto mais atendemos, maior é o nosso prejuízo, precisamos dividir essa responsabilidade com todos que usam o hospital”. Segundo Schulle, a dívida atual do hospital é de R$ 17 milhões.

O prefeito municipal de Rio do Sul destacou que a causa principal da situação financeira do hospital regional é a falta de reajuste na tabela SUS. “É um problema de falta de reajuste dos serviços prestados e não um problema de gestão, vivemos um caos anunciado na saúde pública, todos os 22 hospitais da região estão com dificuldades, mas o regional por atender média e alta complexidade é o que mais sente as dificuldades em virtude da falta de reajuste dos procedimentos”. De acordo com dados apresentados na reunião, na média complexidade, onde a maioria dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina atende, a tabela SUS não é reajustada há mais de 10 anos.

Após ouvir as colocações dos prefeitos e deputados que também se colocaram a disposição para discutir e buscar uma alternativa para o problema, o Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, foi categórico ao afirmar: “ O Estado não tem solução para atender o Hospital Regional Alto Vale e os demais hospitais de Santa Catarina que estão com problema de déficit, ocasionado por conta de uma baixíssima tabela do SUS”.

A alegação do secretário é que o Estado não tem como suplementar esta defasagem porque todos os hospitais filantrópicos de Santa Catarina têm dificuldades de custeio. Como exemplo citou o valor da diária de UTI, que custa de R$ 800 a mil reais e o valor repassado pelo SUS é de R$ 400. “Os hospitais filantrópicos não só não têm dinheiro para investir como estão acumulando dívidas, temos que otimizar os serviços e precisamos dividir este problema entre o Estado e os municípios”. A citação do secretário faz referência a proposta apresentada pela FUSAVI aos prefeitos, para o pagamento de cerca de 12 reais por atendimento no pronto socorro, valor que ele considerou muito baixo em virtude do déficit apresentado.

Diante de tantos problemas, a notícia positiva apresentada pelo secretário Dalmo, foi que, a médio prazo, a contribuição federal para hospitais que atendem urgência e emergência deverá ser ampliada. “No congresso nacional de secretários de saúde, realizado recentemente, foi anunciado que haverá um incentivo para as unidades que atendem a traumas e procedimentos cardiovasculares, este hospitais irão receber R$ 200 mil mensais e o valor da diária de UTI por exemplo que hoje é de cerca de R$ 400 deve passar para R$ 800.

O presidente da AMAVI finalizou a reunião reforçando o pedido ao secretário para que não meça esforços em buscar junto ao governador uma saída para esta situação do hospital regional e conclamou os deputados presentes para lutar pelo reajuste da tabela SUS e pela aprovação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. O prefeito Milton Hobus concluiu garantindo que “o governador Raimundo Colombo não vai se opor se não tem orçamento na saúde, irá buscar em outro local”.

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