AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

segunda, 08 de novembro de 2010

Técnicos da AMAVI e dos municípios definem procedimentos para demarcação da reserva legal

Secretários municipais de agricultura e técnicos de 24 municípios da região participaram ontem na AMAVI de uma reunião sobre Reserva Legal. Os técnicos da AMAVI que estão trabalhando no projeto repassaram orientações sobre os procedimentos que serão utilizados e sobre a logística para elaboração dos processos de averbação da reserva legal dos imóveis rurais nos municípios do Alto Vale do Itajaí.

O sistema on-line criado pela AMAVI para elaboração dos processos de averbação da reserva legal, irá permitir o fluxo de informações entre prefeitura municipal, órgão homologador e cartórios. Dessa forma os agricultores não irão precisar se deslocar para outros lugares, ou seja, todo processo será feito no balcão de atendimento da prefeitura. Esse sistema estará a disposição dos técnicos municipais para um período de testes necessários para o funcionamento e a correta utilização. O secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, enfatizou a importância deste sistema para agilizar o processo e dessa forma atender a demanda da região. “Temos que acertar e definir cada passo, porque temos em torno de 40 mil propriedades para fazer este trabalho, então é necessário se preparar e ter uma estrutura nas secretarias municipais para dar atenção a demanda existente”.

Ficou acordado entre secretários de agricultura, técnicos municipais e técnicos da AMAVI, que o processo de atendimento aos agricultores para elaboração dos processos de averbação da reserva legal terá início em fevereiro de 2011. O prazo foi solicitado para que as secretarias municipais possam providenciar a estrutura necessária, para que sejam feitos ajustes no sistema, se houver necessidade, e para que todos municípios tenham as imagens de satélite das propriedades rurais e assim possam iniciar o processo de forma conjunta. Até o momento, 12 municípios ainda não possuem as imagens, mas de acordo com representantes do Ministério do Meio Ambiente num prazo de 15 dias estas imagens devem ser encaminhadas à AMAVI.

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