AMAVI realiza capacitação para técnicos e gestores do setor social
Atendendo solicitação da AMAVI, a assessora técnica do Ministério do Desenvolvimento Social- MDS, Rosário Ferreira, esteve em Rio do Sul na última sexta-feira, (15), ministrando uma capacitação para técnicos e gestores sociais dos municípios do Alto Vale do Itajaí. O encontro teve como objetivo central, prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Social- PNAS, Sistema Único de Assistência Social- SUAS e a Implantação e Implementação da Política de Recursos Humanos do SUAS.
De acordo com a assessora técnica do MDS, o encontro foi uma excelente oportunidade para debater com os municípios. “ Podemos ouvir os municípios que já estão num processo de implementação do SUAS e prestar esclarecimentos sobre a fundamentação legal da PNAS e sobre a norma operacional básica do SUAS.”
A assistente social da AMAVI, Ivonete Sens Bento da Silva, explica que como a Política de RH do SUAS, a tipificação dos serviços sócio assistenciais e o protocolo de gestão são recentes, existe a necessidade de capacitar os técnicos e gestores dos municípios para que possam fazer o uso adequado dessas políticas.
Outro assunto debatido na capacitação foi a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS nos municípios. O debate demonstrou que alguns municípios ainda apresentam dificuldades para implantação dos CRAS, especialmente na formação das equipes técnicas e no diálogo com outros setores que precisa ser aprimorado. Segundo Rosário Ferreira, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS, traz os princípios, diretrizes e orientações para gestão do trabalho no âmbito do SUAS e prevê a constituição de equipes de referência que devem ser constituídas por trabalhadores concursados, que assumem a função de fazer o processo de acolhimento, atendimento e acompanhamento das famílias atendidas pelos CRAS.
O passo inicial para implantação dos CRAS é fazer um diagnóstico sócio-territorial para comprovar a demanda e a necessidade do CRAS nos territórios e a partir daí, toda documentação deve ser encaminhada para os órgãos competentes, como o MDS, para que sejam repassados os recursos para o cofinanciamento da implantação do CRAS. “O cofinanciamento deve contar com a participação de recursos da União, dos Estados e dos municípios”, conclui Rosário.
