Projeto da AMAVI é referência no Estado
Atendendo solicitação da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu- AMVALI, na última quinta-feira, (19), a AMAVI realizou um encontro para apresentação do projeto de demarcação da reserva legal nas propriedades rurais do Alto Vale do Itajaí. Participaram da reunião na sede da AMAVI, representantes do Ministério Público de Jaraguá do Sul, Lages, Blumenau e Rio do Sul, o coordenador do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto e técnicos da AMVALI.
De acordo com o secretário executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, o pedido de uma reunião para conhecer melhor os detalhes do projeto, tem o objetivo de avaliar a possibilidade de implantar algo semelhante nos municípios que integram a AMVALI. “Fiquei sabendo do projeto em uma das reuniões das associações de municípios. É uma ideia que se tornou referência no Estado e também no país, queremos conhecer melhor e tentar aplicar em nossa região. A AMAVI está na frente nas questões tecnológicas e de gestão, vamos seguir os passos dela”, declarou Vargas.
A intenção dos representantes do Ministério Público é levar a ideia para outras regiões do Estado e para que sirva de modelo também para todo o país. O Promotor Ernani Dutra contou que essa é a primeira reunião dos responsáveis pelas promotorias ambientais criadas recentemente. “Queremos esclarecer e definir como iremos atuar e decidimos começar com esse projeto da AMAVI pela importância e por ser um projeto excelente. Queremos expandir a ideia para outras regiões”, disse o promotor.
O secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, iniciou a reunião explicando sobre como foi pensado e elaborado o projeto, as dificuldades, a situação atual e apresentou a equipe técnica envolvida. Informou que os municípios do Alto Vale já receberam computadores, softwares e treinamento para iniciarem o atendimento aos agricultores. Quanto as imagens, foram disponibilizadas até o momento de 14 municípios. “Ainda não vieram todas as imagens do Ministério do Meio Ambiente porque eles precisam selecioná-las, não dá para usar imagens com nuvens, por exemplo”, explicou o secretário. As imagens estão sendo tratadas para terem alta definição e esse processo é lento.
Para o coordenador do Centro de Apoio do Ministério Público de Santa Catarina, Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto, o projeto da AMAVI é o primeiro grande passo para a regularização das propriedades rurais e que possibilita ganhos ambientais. “A formação dos corredores ecológicos dentro das propriedades e mosaicos contínuos é uma iniciativa que merece nosso reconhecimento, uma vez que a própria legislação ambiental possibilita que isso ocorra fora da propriedade, então me parece que a iniciativa está correta, caminhando bem e é um ganho ambiental muito forte”.
Durante a reunião alguns técnicos questionaram se todas as exigências previstas na legislação serão cumpridas e se a utilização de tecnologias novas e imagens de satélite irão permitir a exatidão das medidas utilizadas para demarcação da reserva legal. O Promotor Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto, esclareceu que recentemente houve um estudo sobre o número de reservas legais em Santa Catarina e isso mostrou a importância de ultrapassar o rigorismo de exigências, que podem impossibilitar a efetividade da legislação. “Dentro do Centro de Apoio ao Meio Ambiente a inciativa da AMAVI tem nosso apoio e dentro da ótica do Tribunal de Justiça junto com o Ministério Público tem o apoio para essa iniciativa dentro dos cartórios”, concluiu Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto.
