AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

sábado, 10 de outubro de 2009

Prefeitos adotam medidas para reduzir despesas

Em assembleia da AMAVI realizada ontem em Rio do Sul, os prefeitos da região aprovaram uma série de medidas que deverão ser adotadas nos próximos dias pelas administrações municipais para diminuir despesas e com isso possibilitar o equilíbrio das contas públicas. Segundo encaminhamento da assembleia, cada prefeito deverá avaliar as propostas apresentadas e juntamente com uma comissão interna definir quais poderão ser colocadas em prática.

A iniciativa se faz necessária, em virtude principalmente, da queda do FPM, Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com dados levantados pela AMAVI, de janeiro a setembro de 2009 houve uma redução no FPM de 9,4 % em relação aos mesmos meses do ano anterior. O secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem, destacou que o momento requer atenção especial, não apenas pela queda da receita, mas também pelo aumento da demanda dos municípios a cada ano e neste momento em especial, pelos prejuízos causados em virtude das chuvas das últimas semanas.

O presidente da AMAVI, prefeito Valdemiro Avi enfatizou que a grande preocupação dos prefeitos é ajustar as contas para o equilíbrio financeiro, mas sem prejudicar os serviços considerados essenciais. “Temos que estudar cada alternativa para gerar economia, mas sem prejudicar o atendimento a nossa população”.

Possíveis medidas que poderão ser adotadas pelos municípios

  • Adoção de turno único, exceto serviços essenciais de saúde e educação;

  • Extinguir a realização de trabalho com horas extras;

  • Postergar planos funcionais de carreira, concessão de férias, licenças prêmios e outras vantagens remuneratórias de pessoal;

  • Otimizar recursos humanos ex. : aluno x professor;

  • Substituir comissionados por funcionário efetivo;

  • Suspender a concessão de funções gratificadas não importantes;

  • Renegociar contratos com terceiros ou postergar os trabalhos;

  • Reduzir viagens ou diárias de servidores (suspender cursos programados pela AMAVI ?);

  • Reduzir a circulação de viaturas municipais;

  • Diminuir o consumo de energia elétrica e evitar desperdícios da água;

  • Reduzir as despesas com telefonia, utilizando os meios de comunicação com a internet (e-mail);

  • Reestudar o transporte escolar (prioridade o ensino fundamental);

  • Postergar a execução de obras públicas com recursos próprios;

  • Postergar a recuperação de equipamentos e viaturas públicas não essenciais a saúde e educação e ou a liberação de tráfego que venha a comprometer a segurança e a vida das pessoas;

  • Suspender a execução de programas de apoio a iniciativas particulares;

  • Minimizar o patrolamento de estradas vicinais e estabelecer operação tapa buraco, limpeza de galerias, caixas coletoras, bueiros etc.

  • Renegociar o repasse mensal do Poder Legislativo, se for o caso, e também à entidades conveniadas onde a Prefeitura faz repasses de recursos.

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