AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

quarta, 22 de julho de 2009

MMA considera projeto da AMAVI referência no País

Com a presença de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, foi realizado na última segunda-feira, (20), em Rio do Sul, o Seminário sobre Legislação Ambiental -Regularização Ambiental das Propriedades Rurais: Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. O evento que reuniu cerca de 140 participantes faz parte do cronograma de execução do Acordo de Cooperação entre AMAVI e Ministério do Meio Ambiente- MMA para identificação e averbação da reserva legal nas propriedades rurais do Alto Vale do Itajaí.

Durante todo o dia foram realizadas palestras e debates com a participação do Ministério Público, AMAVI, FATMA, EPAGRI, MMA, APREMAVI e CONSAGRI. Representando o MMA, Wigold Schaffer falou sobre o Código Florestal e o Decreto que trata da Averbação de Reserva Legal, destacando que o projeto desenvolvido pela AMAVI está sendo citado como modelo no País. “O Ministro Carlos Minc considera esse acordo como referencial no Brasil e tem usado esse exemplo em todas reuniões que tratam do tema Reserva Legal”. Sobre a aplicabilidade da lei, Wigold salientou que o acordo entre a AMAVI e o MMA demonstra que isso é possível sem causar prejuízos e nem expulsar ninguém do meio rural.

O presidente da AMAVI em exercício, prefeito Valdemiro Avi, destacou que esta parceria, além de muitas outras vantagens, representa uma conquista social para o Alto Vale do Itajaí. “O MMA confiou na proposta elaborada pela AMAVI, se não fosse assim, teríamos muitas dificuldades, esse projeto atenderá a região como um todo, estamos dando um passo para frente”.

Sobre a metodologia que será utilizada para o desenvolvimento do projeto, o secretário executivo da AMAVI, Agostinho Senem explicou que será fundamental a participação dos técnicos das prefeituras municipais e parcerias com diversos órgãos e entidades envolvidos com o setor. Uma das próximas etapas previstas no projeto é a realização de capacitações para os funcionários das prefeituras que irão atuar no processo e em seguida campanhas informativas dirigidas aos agricultores.

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