AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

quinta, 21 de maio de 2009

STN divulga valores da complementação do FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou na última terça-feira, (19), o valor da complementação que será repassada aos Municípios brasileiros no próximo dia 25, em razão da edição da Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menos recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza.

Dos municípios catarinenses, sete não receberão recursos de complementação do FPM (Benedito Novo, Garuva, Guaramirim, Ibirama, Laguna, Porto Belo e Taió) porque o coeficiente do FPM aumentou de 2008 para 2009, de modo que receberam mais recursos nas transferências normais do FPM no primeiro trimestre de 2009 do que em 2008.

Para chegar ao valor da complementação, a STN calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município apresentou nos três primeiros meses deste ano, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões.

MunicípioValor a ser creditado em 25/05
Agrolândia56.028,86
Agronômica56.028,86
Atalanta56.028,86
Aurora56.028,86
Braço do Trombudo56.028,86
Chapadão do Lageado56.028,86
Dona Emma56.028,86
Ibirama-
Imbuia56.028,86
Ituporanga112.057,69
José Boiteux56.028,86
Laurentino56.028,86
Lontras56.028,86
Mirim Doce56.028,86
Petrolândia56.028,86
Pouso Redondo93.381,39
Presidente Getúlio93.381,39
Presidente Nereu56.028,86
Rio do Campo56.028,86
Rio do Oeste56.028,86
Rio do Sul205.439,10
Salete56.028,86
Santa Terezinha56.028,86
Taió-
Trombudo Central56.028,86
Vidal Ramos56.028,86
Vitor Meireles56.028,86
Witmarsum56.028,86

Fonte: CNM

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