AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

segunda, 27 de abril de 2009

STF discute o Sistema Único de Saúde

A partir de hoje, (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início aos debates da quarta audiência pública realizada pela Corte. Durante seis dias (27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio), no período da manhã, o Sistema Único de Saúde (SUS) será alvo das discussões das quais participarão ministros, convidados e especialistas da área.

Esta é a primeira audiência pública do STF que abordará um tema genérico. A convocação, desta vez, se deu em razão de diversos pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas em trâmite no Tribunal com o objetivo de suspender determinações judiciais que ordenaram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em UTIs e a realização de cirurgias, entre outros pedidos. Os debates servirão para subsidiar o julgamento dessas ações.

As outras três discussões trataram sobre a interrupção de gravidez por anencefalia (ADPF 54), importação de pneus usados (ADPF 101) e o uso de células-tronco (ADI 3510).

Textos de colaboração

O Supremo já recebeu 15 textos de colaboração sobre saúde pública. O material, contendo a defesa de algumas teses sobre o assunto, foi enviado por não-expositores, ou seja, pessoas não selecionadas para participar dos debates. Os textos estão sendo recebidos por meio do endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br e podem ser lidos no site da Corte, onde há um ícone específico sobre audiências públicas.

Participantes

Foram recebidas 126 inscrições, no entanto, serão ouvidos 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil, além de outros 13 convidados da Presidência da Corte. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.

Realização

A audiência ocorrerá na Sala de Sessões da 1ª Turma nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, de 9h às 12h, e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos.

Cobertura

A Assessoria de Imprensa do STF alimentará o Portal de Notícias da Corte com matérias jornalísticas sobre as exposições. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) irão transmitir a audiência ao vivo, inclusive pela Internet.

fonte:www.stf.jus.br

Últimas notícias

08 de novembro de 2022
Caminhos do Campo é divulgado em nível nacional
O programa de turismo no espaço rural desenvolvido pela AMAVI “Caminhos do Campo” foi apresentado na última semana em um dos mais tradicionais eventos de turismo do Brasil. A 34ª edição do...

17 de outubro de 2022
Festival de Judô reúne mais de 200 atletas
Cerca de 230 atletas das classes pré-mirim, mirim, sênior e master dos municípios do Alto Vale participaram no último sábado, 15, do XI Festival de Judô no ginásio de esportes da Escola Paulo...

05 de outubro de 2022
Secretários de educação avaliam IDEB e planejam ações para 2023
Em reunião ordinária realizada ontem, 4, os integrantes do Conselho dos Dirigentes Municipais de Educação da AMAVI, (Codime), avaliaram os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação...

19 de setembro de 2022
Lages sedia reunião do Colegiado de Secretários Executivos
Na última semana (15 e 16) foi realizada em Lages, na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES), reunião do Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios...

19 de agosto de 2022
Alto Vale sedia reunião ordinária do Coegemas
O município de Ituporanga foi sede nos dias 18 e 19, quinta e sexta-feira, de um evento estadual. Cerca de 200 representantes de vários municípios catarinenses participaram da reunião ordinária...

17 de agosto de 2022
AMAVI realiza capacitação sobre o Programa Auxílio Brasil
Técnicos dos setores de educação e de assistência social dos municípios do Alto Vale do Itajaí estão participando hoje, 17, na UNIDAVI em Rio do Sul, de uma capacitação sobre o Programa...

21 de julho de 2022
Bento Silvy assume presidência da AMAVI
O prefeito de Vitor Meireles, Bento Silvy, assumiu hoje, 21, a presidência da AMAVI. A renúncia do prefeito José Constante, anunciada durante assembleia ordinária da associação, ocorreu em...

04 de julho de 2022
JIMAVI 2022 inicia em Dona Emma
A maior competição esportiva do Alto Vale do Itajaí, suspensa por dois anos em virtude da pandemia, voltou. A abertura oficial da décima edição dos Jogos de Integração dos Municípios do Alto...

08 de junho de 2022
Técnicos do setor de meio ambiente participam de palestra
Nesta quarta-feira, 08, servidores municipais da região do Alto Vale, representantes da sociedade civil organizada e estudantes participaram de uma palestra sobre "Diagnóstico das Áreas...

AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí
CNPJ: 82.762.469/0001-22
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Fone: (47) 3531-4242 - Endereço: Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC
CEP: 89160-015 - Email: amavi@amavi.org.br
Instagram
Ir para o topo

O portal da AMAVI utiliza alguns cookies para coletar dados estatísticos. Você pode aceitá-los ou não a seguir. Para mais informações, leia sobre nossos cookies na página de política de privacidade.