Reunião COAT-AMAVI
COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (COAT-AMAVI)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
José Luiz do Nascimento, Coordenador do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), no uso de suas atribuições,
CONVOCA,
Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 24 de novembro de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 8h30 com qualquer número de membros presentes e término previsto para as 16h para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
Pauta Conjunta com Colegiado de Secretários de Administração e Fazenda:
- Cenário Econômico;
- ICMS - Movimento Econômico/IQESC;
- Reforma Tributária
3.1. Impactos Receitas 2027;
3.2. Compras Públicas;
3.3. Revisão de Contratos. - Colegiado de Administração Tributária COAT
Pauta específica COAT:
- Aprovação da memória da reunião anterior;
- Aditivo à Nota Técnica COAT-AMAVI nº 04/2026 referente julgamento definitivo Tema 1348;
- Redação final da Nota Técnica 06/2026 composição da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil dos subitens 7.02 e 7.05;
- Código de Defesa Contribuintes x definição devedor contumaz – LC 225;
- Assuntos Gerais.
Rio do Sul, 18 de novembro de 2026.
José Luiz do Nascimento
Coordenador
Nota: Reunião com a assessoria do Sra. Márcia Zilá Longen (Contrato nº 16/2025).






