AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Reunião COAT-AMAVI

24/11/2026

COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (COAT-AMAVI)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

José Luiz do Nascimento, Coordenador do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 24 de novembro de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 8h30 com qualquer número de membros presentes e término previsto para as 16h para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

Pauta Conjunta com Colegiado de Secretários de Administração e Fazenda:

  1. Cenário Econômico;
  2. ICMS - Movimento Econômico/IQESC;
  3. Reforma Tributária
    3.1. Impactos Receitas 2027;
    3.2. Compras Públicas;
    3.3. Revisão de Contratos.
  4. Colegiado de Administração Tributária COAT

Pauta específica COAT:

  1. Aprovação da memória da reunião anterior;
  2. Aditivo à Nota Técnica COAT-AMAVI nº 04/2026 referente julgamento definitivo Tema 1348;
  3. Redação final da Nota Técnica 06/2026 composição da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil dos subitens 7.02 e 7.05;
  4. Código de Defesa Contribuintes x definição devedor contumaz – LC 225;
  5. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 18 de novembro de 2026.

José Luiz do Nascimento
Coordenador

Nota: Reunião com a assessoria do Sra. Márcia Zilá Longen (Contrato nº 16/2025).

Documentos e arquivos do evento

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