COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (COAT-AMAVI)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

José Luiz do Nascimento, Coordenador do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 27 de outubro de 2026, no Auditório Entidades, junto à sede da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 9h com qualquer número de membros presentes e término previsto para as 16h para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da memória da reunião anterior;

2. Aprovação Nota Técnica Taxa Selic x atualização dos créditos tributários;

3. Aprovação de Nota Técnica Base de cálculo do ISS sobre construção civil;

4. Atualização sobre legislação e jurisprudência;

5. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 20 de outubro de 2026.

José Luiz do Nascimento

Coordenador

Nota: Reunião com a assessoria do Sra. Márcia Zilá Longen (Contrato nº 16/2025).