COLEGIADO JURÍDICO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Suzan Carla Frare, Coordenadora do Colegiado Jurídico dos Municípios da AMAVI (COJUR-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os profissionais da área jurídica com vínculo junto aos Municípios associados à AMAVI, para a Reunião Ordinária do COJUR-AMAVI, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, com início às 9h, presencialmente, no Auditório Entidades (junto à sede da AMAVI) situado na Rua XV de Novembro, nº 737, 1º andar, Centro, Rio do Sul/SC.

ORDEM DO DIA:

- Capacitação “Judicialização da Saúde – Responsabilidades dos Municípios no fornecimento de medicamentos pelo SUS, atuação municipal nas demandas judiciais e ressarcimento interfederativo”.

Considerando a relevância do tema, a capacitação será estendida aos servidores dos Municípios associados à AMAVI que atuam nas áreas de saúde, assistência farmacêutica e demais áreas relacionadas às demandas de judicialização da saúde.

Rio do Sul, 18 de setembro de 2026.

Suzan Carla Frare

Coordenadora do COJUR-AMAVI