COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (COAT-AMAVI)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

José Luiz do Nascimento, Coordenador do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 9h com qualquer número de membros presentes e término previsto para as 16h para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da memória da reunião anterior;

2. ISS honorários de sucumbência para optantes pelo Simples Nacional;

3. Atualização sobre legislação e jurisprudência;

4. Nota Técnica COAT nº 03/2026 - Padronização adoção do Emissor Nacional da NFS-e;

5. Aprovação Nota Técnica e minuta atualização CTM - ITBI;

6. CIB – Sinter: andamentos integração Cadastro Imobiliário;

7. DIAGNÓSTICO Administrações Tributárias dos Municípios da AMAVI – 2026;

8. Apresentação Boas Práticas AMAVI: “Acompanhamento IPM AMAVI" por José Luiz Nascimento;

9. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 19 de agosto de 2026.

José Luiz do Nascimento

Coordenador do COAT-AMAVI

Nota: Reunião com a assessoria do Sra. Márcia Zilá Longen (Contrato nº 16/2025).