COLEGIADO JURÍDICO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Suzan Carla Frare, Coordenadora do Colegiado Jurídico dos Municípios da AMAVI (COJUR-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os profissionais da área jurídica com vínculo junto aos Municípios associados à AMAVI para a Reunião Ordinária a realizar se no dia 02 de junho de 2026, com início marcado às 09h , em formato virtual no endereço https://meet.google.com/tjd-vdjf-fmo, para apreciação e deliberação da seguinte ordem do dia:

a) Ações coletivas a serem propostas pela FECAM em representação aos Municípios catarinenses;

b) Dívida ativa municipal e os impactos do Tema 1217 do STF;

c) Assuntos diversos.

Rio do Sul, 27 de maio de 2026.

Suzan Carla Frare

Coordenadora do COJUR-AMAVI