COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (COAT-AMAVI)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

José Luiz do Nascimento, Coordenador do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 07 de abril de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 9h com qualquer número de membros presentes e término previsto para as 15h para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da memória da reunião anterior;

2. Atualização sobre Reforma Tributária e CGIBS;

3. Tema 1217 STF (CDA) - análise da tese fixada e impactos para as ATs;

4. Tema 1350 STJ (Selic) - análise da tese fixada e impactos para as ATs;

5. Análise de ações imediatas possíveis para arrecadação do ISS;

6. Estruturação da carreira conforme Nota Técnica 02;

7. Oficina sobre alterações legislativas e procedimentais relativas ao ITBI;

8. Assuntos gerais.

Rio do Sul, 01 de abril de 2026.

José Luiz do Nascimento

Coordenador do COAT-AMAVI

Nota: Reunião com a assessoria do Sra. Márcia Zilá Longen (Contrato nº 16/2025).