Colegiado de Contabilidade dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Matias Adami, Coordenador do Colegiado de Contabilidade dos Municípios da AMAVI (CCONT-AMAVI), no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Contabilidade dos Municípios da AMAVI (CCONT-AMAVI), para a reunião a ser realizada no dia 19 de março de 2026, no Auditório da UCAVI, segundo andar, prédio das entidades, Rio do Sul/SC, com início marcado para as 8h30min e término previsto para as 12 horas com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Contas Anuais 2025

a) Conselhos (eSfinge);

b) Relatórios de Balanço (Nota Explicativa);

2. Emendas Parlamentares

a) Posicionamentos TCE;

b) Portaria STN;

c) Decisões STF;

d) Auditorias;

3. Captação de Recursos – Endividamento

a) Artigo 167-A;

b) Cauc e Capag;;

c) Ano Eleitoral

4. Despesa de Pessoal

a) Desoneração da Folha;

b) Isenção IR 2026;

c) Piso Salarial (Magistério, Conselheiro Tutelar);

d) Pautas Congresso Nacional;

5. Educação FUNDEB

a) Escola em Tempo Integral;

b) Anexo 8 – 2026;

6. Fiscal – Reforma Tributária

a) Ajuste SINIEF 11/2025;

b) CNPJ Alfanumérico;

c) Implementações 2026 e 2027;

7. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 13 de março de 2026.

Matias Adami

Coordenador do CCONT-AMAVI

Nota: Reunião com a assessoria do Sr. José Rafael Corrêa (Contrato nº 12/2021).