Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI (CCI-AMAVI)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Jandre Bitencourt, Coordenador do Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI (CCI-AMAVI), no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI (CCI-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 20 de março de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul/SC, com início marcado para as 8h30min com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. TCE/SC:

a. Resolução n. 289/2025 (infração eletrônica);

b. Estudo do caso de Palmeira/SC, decisão Acordão n. 16/2026, no RLI 23/80107089;

c. Notas técnicas;

2. Emendas Parlamentares:

a. Decisão STF;

b. IN 40 – TCE/SC;

c. Transparência;

d. Fiscalização/Auditoria.

3. Informe de reuniões com a CGU, TCE/SC e MP/SC (coordenação da Moralidade Administrativa);

4. Atualização quanto ao Projeto de Corregedoria Regional – Nota Técnica TCE n. 13/24;

5. Discussões sobre consonância dos Planos de Saúde, Educação e outros com os Planos Plurianuais – PPA;

6. Retomada Grupos de Trabalho;

7. Assuntos Gerais.

Rio do Sul/SC, 10 de março de 2026.

Jandre Bitencourt

Coordenador do CCI-AMAVI

Nota: Reunião com a assessoria do Sr. José Rafael Corrêa (Contrato nº 12/2021).