Colegiado de Fazenda e Administração dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Jose Rafael Corrêa. Assessor Técnico do Colegiado de Fazenda e Administração dos Municípios da AMAVI (COLFAD-AMAVI),

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os Secretários de Administração e Fazenda dos municípios associados à AMAVI, para a reunião a realizar-se no dia 13 de março de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 09h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Emendas Parlamentares

a. Decisão STF

b. Posicionamento TCE/SC

2. TCE/SC

a. Contas 2025 e 2026

b. Multas por atraso de envio do eSfinge

c. Certidões

3. Cenário Econômico

a. Evolução Receitas 2025 e 2026

b. Desoneração da Folha

c. Isenção/Redução IR

d. Pisos (magistério e conselheiros tutelares)

e. Pautas do Congresso Nacional

4. Reforma Tributária

5. Apresentação da NOTA TÉCNICA N° 02/2025: Estruturação das Administrações Tributárias Municipais

6. Ano Eleitoral

7. Assuntos Gerais

Rio do Sul, 06 de março de 2026.

José Rafael Corrêa

Assessor Técnico AMAVI