COLEGIADO DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Elisandra Steinheuser Jochem, Coordenadora do Colegiado de Educação dos Municípios da AMAVI (COEDU-AMAVI), no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Educação dos Municípios da AMAVI (COEDU-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 03 de março de 2026, no Auditório da AMAVI em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 8h30min com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1- Aplicação da Lei do Piso, orientações do TCE/SC e MP- Assessora Jurídica da AMAVI, Drª Kleide Tenffen Fiamoncini;

2- Implantação da Lei 13.935/19, equipe Multiprofissional;

3- Minuta Lei da Educação Especial Inclusiva, orientações do Ministério Público;

4- PNE- Alinhamento dos municípios e criação dos Fóruns, exigência legal na elaboração do Plano Municipal de Educação;

6- Informes dos programas FNDE e MEC;

7- Assuntos gerais de interesse do Colegiado e dos Municípios: Case de Boas Práticas - Educação Integral - SME de Taió.

Rio do Sul, 25 de fevereiro de 2026.

Elisandra Steinheuser Jochem

Coordenadora do COEDU-AMAVI