COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (COAT-AMAVI)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

José Luiz do Nascimento, Coordenador do Colegiado de Administração Tributária dos Municípios da AMAVI (COAT-AMAVI), no uso de suas atribuições,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Administração Tributária (COAT-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 04 de março de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 9h com qualquer número de membros presentes e término previsto para as 15h para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da memória da reunião anterior;
2. Emissão de NFS-e individualizada por serviços notariais e registrais;
3. Atualização sobre Reforma Tributária e jurisprudência em pauta de julgamento;
4. Alterações legislativas e procedimentoas relativas ao ITBI decorrentes da Lei Complementar nº 227;
5. Nota Técnica 02 - atuação da AMAVI e dos servidores nas tratativas com os Prefeitos e demais gestores sobre a necessidade de estruturação da carreira tributária;
6. Agenda COAT-AMAVI 2026;
7. Assuntos gerais.

Rio do Sul, 25 de fevereiro de 2026.

José Luiz do Nascimento

Coordenador

Nota: Reunião com a assessoria do Sra. Márcia Zilá Longen (Contrato nº 16/2025).