Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Jandre Bitencourt, Coordenador do Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI (CCI-AMAVI), no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI (CCI-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2026, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul/SC, com início marcado para as 8h30min com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. TCE/SC:

a. Resolução 289/2025 (infração eletrônica);

b. Novos Layouts eSfinge 2026;

c. Novas regras de consistências eSfinge 2026;

d. Documentos dos Conselhos Municipais.

2. Emendas Parlamentares:

a. Decisão STF;

b. IN 40 – TCE/SC;

c. Transparência;

d. Fiscalização/Auditoria.

3. Planejamento 2026:

a. Reuniões do Colegiado;

b. Grupos de Trabalho;

c. Capacitações (integridade e compliance);

d. Visita Técnica.

4. Cupom Fiscal – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

5. Eleição e Posse da coordenação para o ano de 2026.

6. Assuntos Gerais.

Rio do Sul/SC, 11 de fevereiro de 2026.

Jandre Bitencourt

Coordenador do CCI-AMAVI

Nota: Reunião com a assessoria do Sr. José Rafael Corrêa (Contrato nº 12/2021).