AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Gerência Temática de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, SANIDADE AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO CISAMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Katiani Amélia Mueller, Presidente do Conselho de Inspeção Sanitária, Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar do CISAMAVI, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

Data: 19 de fevereiro de 2026

Horário: 14 horas

Local: Auditório da AMAVI

Pautas:

1. Leitura e apreciação da Ata nº 68;
2. Gestão do Conselho: Procedimentos para a renovação da diretoria (Biênio 2026/2027);
3. Processo Administrativo Sanitário: Avaliação técnica do Item 9 do Caderno de Instrução;
4. Caderno de Instrução: Finalização da revisão dos ajustes jurídicos (autoridade julgadora e multas baseadas no salário mínimo) e definição de cronograma para os treinamentos práticos;
5. Planejamento de Auditorias 2026: Apresentação do modelo de Relatório de Auditoria e do Plano de Ação para os Serviços de Inspeção Municipal (SIM) a serem auditados no corrente ano;
6. Nota Técnica Conjunta VISA/CISAMAVI: Validação do texto final referente à fiscalização em açougues e entrepostos (Portaria Conjunta SES/SAR nº 56/2023);
7. Recursos Humanos: Atualização sobre o ofício de solicitação para contratação de Médico Veterinário de apoio ao CISAMAVI;
8. Capacitações 2026: Definição de temas e datas para os treinamentos do calendário anual;
9. Nota: Conforme deliberado na última reunião, as datas das reuniões deste Conselho em 2026 seguirão o calendário do Colegiado de Vigilância Sanitária (COVISA), visando otimizar a agenda dos fiscais e conselheiros;
10. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 09 de fevereiro de 2026.

Katiani Amélia Mueller

Presidente do Conselho de Inspeção Sanitária, Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar do CISAMAVI