Colegiado de Contabilidade dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Matias Adami, Coordenador do Colegiado de Contabilidade dos Municípios da AMAVI (CCONT-AMAVI), no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Contabilidade dos Municípios da AMAVI (CCONT-AMAVI), para a reunião a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, no Auditório da UCAVI, segundo andar, prédio das entidades, em Rio do Sul/SC, com início marcado para as 8h30min e término previsto para as 12 horas com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. STN

a) Siconfi/Matriz;

c) PCASP – 2026;

d) MCASP – 2026;

e) MDF – 2026;

f) Notas Técnicas;

2. Emendas Parlamentares

a) Decisões STF;

b) Posicionamentos TCE;

3. Impactos EC 136/2025

a) Precatórios;

b) Parcelamentos Previdenciários;

c) Desvinculação das Receitas;

d) Desvinculação de Superávit de Fundos;

e) Posicionamentos TCE e STN;

4. Isenção do IR;

5. TCE/SC

a) Contas Anuais 2024 e 2025;

b) Regras de consistência eSfinge 2026;

c) Layouts eSfinge 2026;

d) PCASP 2026;

e) Tabela de Eventos 2026;

6. Planejamento 2026

a) Capacitações;

b) Grupos de Trabalho;

7. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 02 de dezembro de 2025.

Mathias Adami

Coordenador do CCONT-AMAVI

Nota: Reunião com a assessoria do Sr. José Rafael Corrêa (Contrato nº 12/2021).