AMAVI Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Eliege Mena Zemke Montibeller, Coordenadora do Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI - CCI, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, os membros do Colegiado de Controle Interno dos Municípios da AMAVI - CCI, para a reunião a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul, com início marcado para as 8h30min com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Apresentação organograma e serviços do CISAMAVI, com Advogada e Assessora Jurídica Kleide Maria Tenffen Fiamoncini e Gerências Temáticas;
2. TCE/SC (Compras e Controle Interno) a. e-Sfinge
   - Envio dos Atos Jurídicos 2024
   - Envio das informações de licitações contratos nos empenhos
3. Implementação da nova lei de licitações nos municípios;
4. TCE/SC (Controle Interno)
   - Envio do Tributário (eSfinge, posicionamento do TCE)
   - Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP
   - Discussões acerca do atendimento da IN n. 33/24, do TCE/SC;
   - Discussões acerca do atendimento da Instrução Normativa n. 20/15, do TCE/SC;
5. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 15 de abril de 2024.

Eliege Mena Zemke Montibeller
Coordenadora do CCI

Nota: A reunião contará com a presença do Sr. José Rafael Corrêa (Contrato nº 12/2021).